Megaoperação da PF combate desvio de recursos públicos no Brasil
A Polícia Federal, em colaboração com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União, deu início à Operação Marasmo nesta manhã de sexta-feira (24). Seu propósito é combater um esquema de desvio de recursos públicos da saúde, relacionado a dispensas indevidas de licitação e pagamentos realizados sem cobertura contratual.
O foco dessas ações era a compra de alimentos para um hospital da rede pública localizado em Campina Grande (PB). A 4ª Vara Federal tomou medidas para bloquear R$ 3 milhões em bens dos investigados, visando mitigar os danos aos cofres públicos. Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos na cidade de Campina Grande (PB).
Leia mais:
Falta de assinatura do perito em laudo pode anular a prova? Saiba a decisão do STJ
Brasileiro ataca criminoso que tentou matar criança e vira herói na Irlanda
Motivo da operação
A investigação teve início com a análise das contratações feitas pelo Hospital de Clínicas de Campina Grande (HCCG). Estas contratações eram para aquisição de refeições prontas, destinadas a funcionários e pacientes, totalizando R$ 8 milhões pagos pelo SUS.
Ficou evidente que os responsáveis pelos desvios não seguiram o processo de licitação, optando por contratações diretas através de dispensas de licitação e termos de ajuste de contas. Isso resultou no favorecimento de uma empresa e preços acima dos praticados em licitações similares.
O nome da operação faz alusão ao estado patológico de atrofia progressiva dos órgãos e magreza excessiva que sucedem a uma longa enfermidade, e também à lentidão no processo licitatório que deveria ter ocorrido e foi usada como justificativa para as contratações diretas.
Mais de uma investigação
Outra ação recente envolve a Operação SEPSIS, conduzida pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União. O objetivo é cumprir 23 mandados de busca e apreensão emitidos pela 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo (SP). Mais de 100 servidores, incluindo policiais federais e auditores da CGU, estão envolvidos na execução dessas ordens judiciais.
Essa investigação visa apurar irregularidades na gestão de recursos públicos durante a execução de um convênio firmado em março de 2022 entre a Prefeitura Municipal de Sorocaba (SP) e uma Organização Social Sem Fins Lucrativos, responsável por gerir uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na cidade.
Indícios de desvios de recursos públicos foram encontrados através da subcontratação de empresas que supostamente forneceriam produtos e serviços à organização social. Transferências de valores significativos das contas da organização social e das empresas subcontratadas para contas de familiares ligados à diretoria também foram identificadas.
Além disso, a investigação visa entender possíveis práticas de lavagem de dinheiro relacionadas à aquisição e registro de veículos em nome das empresas subcontratadas, supostamente utilizados pelo núcleo familiar que controla a organização social.
No âmbito desta investigação, também estão sendo analisados eventuais crimes contra a administração pública no processo licitatório que culminou no convênio firmado em março de 2022.
A Justiça Federal determinou o sequestro de bens e o bloqueio de valores no montante de aproximadamente R$ 24 milhões contra pessoas físicas e jurídicas investigadas. Ademais, proibiu a administração pública de firmar novos contratos com algumas das empresas investigadas, embargou qualquer alteração nos quadros sociais dessas empresas e impediu que as pessoas físicas envolvidas nessas sociedades ingressassem em novas empresas ou nas mesmas sociedades.
