Nelson Piquet tem indenização anulada pelo TJ-DFT

O ex-tricampeão de Fórmula 1, Nelson Piquet, teve uma vitória significativa em suas lutas judiciais. Numa recente decisão, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) tornou nula a indenização milionária que havia sido imposta ao ex-piloto em primeira instância. Essa decisão está relacionada ao caso em que Piquet foi acusado de racismo contra o colega de profissão, o britânico Lewis Hamilton.

A indenização, inicialmente determinada em março de 2023, exigia que Piquet pagasse cerca de R$ 5 milhões a várias entidades de direitos humanos e LGBT+. Isso foi posto em prática depois que Piquet se referiu a Hamilton como “neguinho” durante uma entrevista. Porém, agora, este cenário mudou drasticamente.

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Por que a indenização foi anulada?

O relator do caso, desembargador Aiston Henrique de Sousa, juntamente com os desembargadores Fernando Habibe e Arnoldo Camanho de Assis, votaram unânimemente a favor da anulação da indenização. Com um placar de 3 a 0, a 4ª Turma Cível do TJ-DFT decidiu em favor de Piquet. No entanto, ainda é possível que as entidades recorram da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Quem levou Piquet a tribunal?

A ação contra Piquet foi movida pela Educafro, responsável por promover a inclusão de negros nas universidades públicas e particulares, o Centro Santo Dias, órgão de defesa dos direitos humanos, a Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas. Todos buscavam “reparação de dano moral coletivo e dano social infligidos à população negra, à comunidade LGBTQIA+ e ao povo brasileiro de modo geral”.

O que Nelson Piquet disse para provocar tal reação?

Nelson Piquet foi gravado em um vídeo de 2021, que viralizou nas redes sociais, se referindo a Hamilton de maneira racista. Ainda em suas declarações, o ex-piloto usou termos homofóbicos ao falar sobre o ex-piloto Keke Rosberg e seu filho Nico Rosberg. Na decisão de primeira instância, Piquet foi condenado a pagar R$ 5 milhões às entidades que haviam pedido R$ 10 milhões.

A decisão favorável a Piquet tomada pelo TJ-DFT marca sua segunda tentativa de reverter a condenação inicial. Sua primeira tentativa de apelação em maio não obteve sucesso, com os pedidos sendo rejeitados pela juíza Thaissa de Moura Guimarães. Agora, apesar da vitória, resta saber se as entidades irão recorrer da decisão que anula a indenização milionária.

Fonte: Jornal Meia Hora