Resultados da pesquisa para: risco social

Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ estabelece novos contornos para prisão em casos de tráfico de drogas
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: apreensão de não relevante quantidade de drogas somente com especial justificação permitirá a prisão
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Jurisprudência

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ: legítima defesa não pode ser analisada por habeas corpus
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ define requisitos para configuração do crime de associação para o tráfico
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Jurisprudência

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: não cabe a aplicação do princípio da insignificância quando há habitualidade na prática de descaminho
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Noticias

Pedro Ganem6 de agosto de 2022

STJ: conversão do flagrante em preventiva inviabiliza nulidade pela falta de AC
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Artigos

Thiago Santos Lima30 de abril de 2020

Videoconferência, intuição e pandemia
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Artigos

Jairo Lima13 de novembro de 2019

O princípio da insignificância pode ser aplicado no crime de tráfico de drogas?
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Jurisprudência $Súmula 492 do STJ anotada (ato infracional) 9$

Redação5 de maio de 2019

Súmula 492 do STJ anotada (ato infracional)
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Artigos

Evinis Talon21 de setembro de 2018

Tese defensiva: tráfico de drogas e pouca quantidade de entorpecentes
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Artigos

Dayane Fanti Tangerino6 de julho de 2016

Ciberterrorismo: visão criminológica
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Artigos

Fábio da Silva Bozza19 de maio de 2016

As dimensões da expansão do Direito Penal
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Noticias

Camilly Alves Silveira24 de abril de 2024

Motel sob novo comando: quadrilha assume controle após expulsar proprietário
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Noticias

Camilly Alves Silveira23 de abril de 2024

Refém no Rio: O drama do homem que mantém ex-namorada prisioneira
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Crime e Crítica

Camilly Alves Silveira17 de abril de 2024

Medida preventiva: tornozeleira eletrônica em casos de violência doméstica
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