Como funciona a prisão perpétua múltipla?

Em muitos sistemas judiciais ao redor do mundo, o conceito de condenações múltiplas é algo comum e corriqueiro. Essas condenações habitualmente são aplicadas em casos onde o réu foi julgado e considerado culpado por variados crimes, obrigando o juiz a somar as penas correspondentes a cada delito.

Os Estados Unidos são um dos países onde o recurso a prisão perpétua múltipla é mais comum, especialmente em situações de múltiplos homicídios. Para esclarecer essa questão um tanto complexa, vamos explorar alguns exemplos.

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Exemplos de penas perpétuas múltiplas

Um caso recente nos EUA é o do americano Jarrod Ramos, que em 2021 foi condenado a cinco prisões perpétuas. Em 2018, Ramos atacou a tiros a redação do jornal Capital Gazette, matando cinco jornalistas. Por esta razão, foi-lhe aplicada uma prisão perpétua para cada homicídio.

O caso com a sentença mais longa do mundo foi com Terry Nichols, em 1995. Nichols foi condenado a 161 prisões perpétuas, além de 9.300 anos adicionais, pela explosão de uma bomba em Oklahoma, que resultou na morte de 161 pessoas. No entanto, ele sequer foi o responsável por acionar os explosivos – essa tarefa foi do co-conspirador Timothy McVeigh, que foi condenado à morte.

E no Brasil?

Em termos contrastantes, no Brasil, a pena perpétua foi abolida pela Constituição de 1934, reintroduzida em 1969 e abolida mais uma vez dez anos depois. No entanto, existem condenações que chegam a números impressionantes, chegando a centenas de anos. Por exemplo, em 2010, o médico Roger Abdelmassih foi condenado a 278 anos de prisão por crimes de estupro e atentado violento ao pudor contra várias pacientes.

Importante ressaltar que no Brasil, réus podem ficar presos, no máximo, por 40 anos, conforme estabelece a legislação penal brasileira. Mesmo assim, para a obtenção de liberdade condicional, é levada em consideração a sentença original dada pelo juiz.

Opiniões sobre prisão perpétua

Cerca de 183 países atualmente têm prisão perpétua em sua legislação, e estima-se que quase meio milhão de pessoas cumprem este tipo de sentença. Críticos dessas condenações argumentam que seu único propósito é punir, esquecendo da ressocialização que deveria ser o foco do sistema prisional.

Esses são aspectos importantes a conhecer para entendermos a complexidade das penas perpétuas múltiplas e o ponto de vista de quem defende ou se opõe a elas.

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