‘Punição e Estrutura Social’: Desvendando a relação entre desigualdade e criminalidade

Conheça o livro “Punição e Estrutura Social”

“Punição e Estrutura Social“, obra seminal de Georg Rusche e Otto Kirchheimer, oferece uma lente poderosa para analisar a relação entre desigualdade social e criminalidade. Através de uma análise histórica das práticas punitivas na Europa desde o século XIV, os autores demonstram como o rigor das penas varia de acordo com o contexto socioeconômico.

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A fórmula quase matemática:

• Excesso populacional: Mão de obra desvalorizada, aumento da criminalidade e punições mais severas.
• Escassez populacional: Mão de obra valorizada, diminuição da criminalidade e punições mais brandas.

Contraponto ao senso comum:

Ao contrário do discurso dominante, a severidade das penas não é o principal fator na redução da criminalidade. A chave está na diminuição da pobreza e da desigualdade.

O Brasil como retrato da desigualdade:

• 1% mais rico detém 50% da renda nacional.
• Metade mais pobre detém apenas 1% da renda.

Comparação com a França absolutista:

• 2% mais ricos concentravam 20% a 30% da renda no século XVII.

Consequências para o Brasil:

• Níveis de criminalidade semelhantes à França absolutista.
• Sistema prisional como reflexo da profunda desigualdade social.

Less eligibility:

• Condições prisionais devem ser piores do que a vida do trabalhador livre.
• Limita as melhorias no sistema prisional.
• Impossibilidade de um sistema punitivo eficaz em um contexto de extrema desigualdade.

Crítica à ADPF 347 do STF:

• Reconhecimento do estado inconstitucional do sistema prisional.
• Foco no sistema prisional ignora a realidade social precária da maioria da população.
• A inconstitucionalidade se aplica à sociedade como um todo, não apenas ao sistema prisional.

A necessidade da interdisciplinaridade:

• O Direito Penal não pode se limitar à dogmática.
• Criminologia, sociologia e outras áreas são essenciais para a compreensão do crime.
• A interdisciplinaridade é crucial para formular políticas criminais eficazes.

Aplicabilidade à política de drogas:

• A interdisciplinaridade é fundamental para abordar o problema das drogas de forma eficaz.
• Políticas repressivas falharam em reduzir o tráfico e o consumo de drogas.
• É necessário um enfoque multidisciplinar que leve em consideração as raízes sociais do problema.

Reflexões de “Punição e Estrutura Social”

“Punição e Estrutura Social” nos convida a repensar o sistema penal brasileiro. Aprofundar a análise e buscar soluções interdisciplinares é fundamental para construir uma sociedade mais justa e segura.