• 5 de dezembro de 2020

Resultados para: caos

Advogada criminalista. Especialista em Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal. 

Semiaberto harmonizado: uma alternativa ao caos do sistema carcerário

Semiaberto harmonizado: uma alternativa ao caos do sistema carcerário Artigo escrito em coautoria com Ismaique Henrique Soares Bitencourt Em meio às trevas do sistema carcerário brasileiro, algumas medidas humanitárias, verdadeiras invenções jurídicas, surgem como luzes na escuridão. O denominado sistema semiaberto harmonizado ou humanitário, sem dúvida alguma, consiste em uma dessas criações iluminadas. A situação vexatória […]Leia Mais

A primeira cruzada: aumentar o caos, restringir direitos, desumanizar os ‘indesejáveis’

A primeira cruzada: aumentar o caos, restringir direitos, desumanizar os ‘indesejáveis’ Aos amigos, os favores; aos inimigos, a lei! (Nicolau Maquiavel) O paladino da moralidade e da justiça, que perdoa seus amigos delinquentes e ‘endurece’ a lei a ser aplicada aos seus inimigos, apresentou seu anteprojeto de lei que propõe alteração em diversos estatutos ligados […]Leia Mais

A filosofia de Nietzsche como caos para um neodireito de ressonâncias literárias

A filosofia de Nietzsche como caos para um neodireito de ressonâncias literárias Tudo é interpretação, nada é texto. Diria Nietzsche (AZEREDO, 2002). Com essa frase, cujo grau de importância parece ter sido subsumido por suas afirmações mais contundentes, e porque não dizer mais ácidas, a filosofia de Nietzsche abre um mar de possibilidades quanto a […]Leia Mais

O que o caos no Espírito Santo e o vestido de Geisy Arruda têm em comum?

O que o caos no Espírito Santo e o vestido de Geisy Arruda têm em comum? Estabelecimentos fechados. Lojas arrombadas e saqueadas. Pessoas estocando alimentos. Escassez de produtos básicos. Pessoas armadas no meio da rua. Troca de tiros. Roubos. Mortes. Em resumo: caos total. Todos estes elementos já serviram de inspiração para películas cinematográficas ficcionais. […]Leia Mais

Caos e ordem: direito, moral e crime

"A Teoria do Caos, estudada intensamente nas últimas décadas em diversas áreas da ciência, inclusive no direito e na sociologia, vem a calhar para as observações atuais. Nessa linha, o caos não há de ser o negativo, nem a ordem há de ser o elemento positivo, pois a continuidade de tudo os torna interdependentes: um é alimentado pelo outro..."Leia Mais

Entenda o artigo 316, parágrafo único, do CPP

Entenda o artigo 316, parágrafo único, do CPP Por Ivan Serpa Carvalho Neto e Gilney Batista de Melo Recentemente, uma decisão liminar (provisória) que causou muita polêmica foi a proferida nos autos do Habeas Corpus nº 191.836/SP, em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal, em que num caso concreto a prisão preventiva de um cidadão não havia […]Leia Mais

O papel da dissonância cognitiva no processo penal

O papel da dissonância cognitiva no processo penal A teoria da dissonância cognitiva foi desenvolvida inicialmente pelo professor e psicólogo norte-americano Leon Festinger, famoso pelo desenvolvimento da Teoria da Dissonância Cognitiva, bem como a da comparação social. Ele sugeriu que as pessoas têm uma necessidade interior para garantir que as suas crenças e comportamentos são […]Leia Mais

Criminologia ou futurologia: horizontes para uma política social/criminal distópica?

Criminologia ou futurologia: horizontes para uma política social/criminal distópica? Imagine a seguinte situação: um software processa, a cada segundo, informações de toda a população, o que perfaz a casa de yottabytes (unidade de medida que equivale a trilhão de terabytes) de dados e metadados. Prevê, com isso, a linha comportamental e o provável futuro de […]Leia Mais