• 5 de dezembro de 2020

Resultados para: mulheres presas

Mestre em Direitos Humanos. Pesquisadora. Advogada.

Encarceramento feminino: mulheres nas so(m)bras

Encarceramento feminino: mulheres nas so(m)bras No Brasil, a população de mulheres presas segue crescendo em torno de 10,7% ao mês. Segundo o Infopen, as brasileiras compõem a quarta maior população feminina encarcerada do mundo com aproximadamente 40 mil mulheres brasileiras vivendo hoje atrás das grades. Os dados atualizados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) revelam, portanto, […]Leia Mais

Mulheres no tráfico e suas motivações

Mulheres no tráfico e suas motivações A visão de que as drogas seriam um problema tanto de saúde quanto de segurança pública, desenvolvida pelos tratados internacionais no século passado, foi traduzida para a legislação nacional brasileira. Visto isso, o ordenamento jurídico nacional, a fim de ratificar, confirmou a opção do Brasil de não criminalizar o […]Leia Mais

Precisamos falar sobre mulheres no tráfico

"Guilherme Paiva afirmou que, no Brasil, a população carcerária feminina cresceu 567,4% de 2000 a 2014. E, minutos depois, encerrou sua apresentação. Na plateia, uma pessoa alertou a organização do evento para o erro na tradução. O número mencionado deveria estar errado..."Leia Mais

7 documentários sobre o sistema prisional brasileiro que você não pode deixar de assistir

A Redação do Canal Ciências Criminais elaborou 7 sugestões de documentários sobre o sistema prisional brasileiro. A seleção contou com a colaboração do time de colunistas. Vamos, então, às indicações dos documentários: 1) O Prisioneiro da Grade de Ferro (2003) – Duração: 122min O documentário, dirigido por Paulo Sacramento, retrata a ineficácia do sistema prisional brasileiro, sobretudo sua […]Leia Mais

STJ: não cabe prisão domiciliar para mãe presa por tráfico quando prática ocorre dentro da residência

STJ: não cabe prisão domiciliar para mãe presa por tráfico quando prática ocorre dentro da residência A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, por se tratar de uma situação excepcionalíssima, em que a prática do tráfico ocorre na residência familiar, estando um dos filhos, inclusive, envolvido na tarefa de preparação da […]Leia Mais

STJ estabelece novas diretrizes para aplicação da prisão domiciliar substitutiva da preventiva

STJ estabelece novas diretrizes para aplicação da prisão domiciliar substitutiva da preventiva A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu pela impossibilidade de aplicação da prisão domiciliar substitutiva da preventiva à mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência no caso em que os filhos morem ou […]Leia Mais

Prisão domiciliar de mãe de menor como garantia do princípio do melhor interesse da criança

Prisão domiciliar de mãe de menor como garantia do princípio do melhor interesse da criança Este artigo tem como finalidade abordar o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdades para mulheres infratoras. O objetivo é assegurar ao(a) filho(a) da apenada um desenvolvimento físico, mental, moral e social de forma digna. Insta registrar […]Leia Mais