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TJCE nega, por maioria, habeas corpus impetrado pela defesa de DJ Ivis

Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis, teve seu novo pedido de habeas corpus negado nesta pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A 1ª Câmara Criminal, por maioria (dois votos contra um), manteve a prisão do artista, preso preventivamente no dia 14 de julho, após ser visto agredindo a ex-mulher Pamella Holanda em vídeos divulgados em redes sociais.

Desde então o DJ está detido no presídio Irmã Imelda Lima Pontes, no município de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza.

No último dia 19 de julho, a Justiça do Ceará já havia negado um pedido de habeas corpus para o cantor.

O Ministério Público do Ceará (MPCE) apresentou a denúncia contra DJ Ivis acusando-o de violência física, psicológica, patrimonial e moral contra a ex-mulher Pamella Holanda, tipos de violência estes  constantes na Lei Maria da Penha.

A Justiça estadual (TJCE), então, aceitou a denúncia da 3ª Promotoria de Justiça de Eusébio contra o artista, tornando-o réu em 28 de julho, isto é, um dia depois.

O órgão ministerial informou que “atualmente, o processo aguarda a citação do réu para apresentação da defesa”.

No presídio, o artista está em uma situação especial de segurança para que seja garantida a sua integridade física, diante da grande repercussão do caso.

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Priscila Gonzalez Cuozzo

Priscila Gonzalez Cuozzo é graduada em Direito pela PUC-Rio, especialista em Direito Penal e Criminologia pelo ICPC e em Psicologia pela Yadaim. Advogada e Consultora Jurídica atuante nas áreas de Direito Administrativo, Tributário e Cível Estratégico em âmbito nacional. Autora de artigo sobre Visual Law em obra coletiva publicada pela editora Revista dos Tribunais, é também membro do capítulo brasiliense do Legal Hackers, comunidade de inovação jurídica.

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