• 21 de outubro de 2020

Resultados para: Câmara dos Deputados

Mestre em Direito Penal. Advogada.

Câmara dos Deputados quer punir quem fala mal de políticos na Internet

Por Redação A Câmara dos Deputados está preparando um projeto de lei para acelerar a identificação e a punição de pessoas que criam páginas ofensivas e difamatórias contra parlamentares na Internet. O texto responsabilizará criminalmente também os provedores, portais e redes sociais que hospedam estes sítios eletrônicos. A proposta, que conta com o apoio do presidente […]Leia Mais

Análise dos procedimentos de responsabilização do Presidente da República

Análise dos procedimentos de responsabilização do Presidente da República O pedido de demissão do Ministro Sérgio Moro expôs o Presidente da República a uma série de acusações que, possivelmente, produzirão a implosão do seu governo. Por mais que ele permaneça no cargo de Presidente da República, a governabilidade foi perdida. A notícia da instauração de […]Leia Mais

Projeto de lei altera prazo prescricional dos crimes de tortura cometidos contra crianças e adolescentes

Projeto de lei altera prazo prescricional dos crimes de tortura cometidos contra crianças e adolescentes Tramita na Câmara dos Deputados o PL 42/2020, que altera o prazo prescricional dos crimes de tortura cometido contra crianças e adolescentes. Apresentada pelo deputado Alexandre Frota (PSDB/SP) em 04/02/2020, a proposta legislativa pretende “ajustar a legislação penal às atuais […]Leia Mais

O caso dos exploradores de cavernas

O caso dos exploradores de cavernas O clássico livro “O caso dos exploradores de cavernas”, escrito em 1949 por Lon L. Fuller, é uma sensacional obra de ficção de tema caro ao direito. A estrutura do livro mistura elementos de reportagem jornalística com o tom pedagógico dos livros de Direito, narrando os detalhes de um […]Leia Mais

Réveillon e o sofrimento dos animais

Réveillon e o sofrimento dos animais “Cachorro com três patas é resgatado do mar após fugir dos fogos de artifício em Imbé.” “Cachorro morre durante queima de fogos em Londrina, ‘acho que ele infartou’.” “Pelo menos um cão morre por causa dos barulhos de fogos de artifício.” “Cão é resgatado por bombeiros após cair em […]Leia Mais

Projeto anticrime aprovado na Câmara altera pena para ofensas nas redes sociais

Projeto anticrime aprovado na Câmara altera pena para ofensas nas redes sociais Nesta quarta-feira (04) o chamado Pacote anticrime, apresentado pelo Ministro Sérgio Moro, foi aprovado na Câmara e agora segue para o Senado. Neste projeto existe a previsão de alteração de questões com relação aos crimes contra honra praticados nas redes sociais (internet). Projeto […]Leia Mais

Projeto de lei prevê gravação, em áudio e vídeo, dos depoimentos no inquérito policial

Projeto de lei prevê gravação, em áudio e vídeo, dos depoimentos no inquérito policial Tramita na Câmara dos Deputados o PL 5778/2019, que altera o CPP para prever a gravação, em áudio e vídeo, dos depoimentos realizados no âmbito do inquérito policial. A proposta, apresentada pelo deputado Afonso Motta (PDT/RS) em 30/09/2019, acrescenta o §4º […]Leia Mais