Resultados da pesquisa para: dosimetria da pena

Noticias

Evelyn da Silva Gonçalves22 de dezembro de 2023

STJ toma decisão e Habeas Corpus pode ser utilizado em dosimetria da pena; entenda
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo22 de novembro de 2022

STF define que a dosimetria da pena não pode ser analisada pela via do HC
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo8 de novembro de 2022

STJ define quando é admissível a revisão da dosimetria da pena em sede de recurso especial
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Jurisprudência

Bernardo de Azevedo e Souza3 de novembro de 2022

STJ define quando é possível impetrar HC para analisar dosimetria da pena
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Noticias

Redação5 de setembro de 2022

STJ define quando é possível refazer a dosimetria da pena em habeas corpus
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges7 de agosto de 2022

STF: a dosimetria da pena é matéria sujeita a discricionariedade judicial
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: cabe habeas corpus para revisar a dosimetria da pena em casos excepcionais
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Jurisprudência

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: é inadmissível às Cortes Superiores a revisão dos critérios adotados na dosimetria da pena
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Noticias

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ: revisão criminal tem cabimento restrito quanto a dosimetria da pena
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

VOX: Dosimetria da pena e direito ao silêncio são temas de audiocasts
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: dosimetria da pena insere-se dentro de um juízo de discricionariedade do julgador
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ define quando a revisão criminal tem cabimento em relação à dosimetria da pena
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: desproporcionalidade do regime em que cumprida a prisão não pode ser aferida antes da dosimetria da pena
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: dosimetria da pena pode ser revisada no tribunal superior apenas em hipóteses excepcionais
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

[LANÇAMENTO] Dosimetria da pena: teoria e prática
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