• 8 de agosto de 2020

Resultados para: insegurança

Mestrando em Direito Penal. Especialista em Ciências Penais. Advogado.

Julgamentos dos Tribunais Superiores e a insegurança jurídica

Julgamentos dos Tribunais Superiores e a insegurança jurídica Após as revoluções liberais do século XVIII, o discurso jurídico adquiriu uma forma que possui, dentre suas bases, a segurança jurídica, prometendo, primordialmente, previsibilidade das decisões do Poder Público. Como o modelo que fora importado pelo Brasil é o chamado Civil Law, advindo da Europa continental, a […]Leia Mais

Insegurança jurídica e Direito Penal da “sorte”

Insegurança jurídica e Direito Penal da “sorte” A oscilação de entendimentos perante os Tribunais Superiores, atualmente, tem sido constante. Enquanto o Superior Tribunal de Justiça tem o entendimento “X” sobre determinada matéria, o Supremo Tribunal Federal entende “Y” e os tribunais de apelação, por sua vez, possuem o entendimento “Z”. E pior: a disparidade de […]Leia Mais

Projeto de lei propõe vedar a realização de audiências de custódia

Projeto de lei propõe vedar a realização de audiências de custódia Tramita na Câmara dos Deputados o PL 457/2020, que altera o Código de Processo Penal, para vedar a realização de audiências de custódia. A proposta foi apresentada pelo deputado Coronel Tadeu (PSL/SP) em 03/03/2020. Confira mais detalhes a seguir: Justificação De acordo com a […]Leia Mais

WhatsApp Pay: o que os fraudadores têm pela frente?

WhatsApp Pay: o que os fraudadores têm pela frente? É inegável a transformação causada pelo WhatsApp no que tange ao fator comunicação. Foi uma mudança tão drástica que é inesquecível o dia que a plataforma saiu do ar por decisão judicial durante algumas horas. Não tinha uma pessoa que não comentava sobre. Em questão de […]Leia Mais

Teoria do Queen For a Day e provas ilícitas

Teoria do Queen For a Day e provas ilícitas Sabe-se que a Lei 13.964/19 trouxe ao ordenamento jurídico penal e processual diversos dispositivos acobertados sob o manto do “combate a criminalidade” – conclusão que se infere do título “pacote anti-crime”, e não da eficácia das modificações -, ao mesmo tempo em que trouxe aplaudidas inovações […]Leia Mais

O vazamento de dados de Whindersson Nunes e Luísa Sonza pode ser considerado crime?

O vazamento de dados de Whindersson Nunes e Luísa Sonza pode ser considerado crime? Há poucos dias, o youtuber PC Siqueira foi vítima de Exposed (exposição) de um vídeo que poderá, se verdadeiro, incriminá-lo, ou, no mínimo, assassinar a sua reputação na internet, ainda que seja considerado inocente. Leia também: Exposed: o assassinato de reputação […]Leia Mais