Assédio moral em ascensão: o alarmante aumento de denúncias no Brasil.

Em 2023, o número de denúncias de assédio no Distrito Federal chegou a 550, representando um aumento preocupante de 61,2% em relação ao ano passado, quando foram registrados 341 casos. Este aumento faz parte de uma tendência nacional, com o Ministério Público do Trabalho (MPT) relatando um aumento de 46% em denúncias de assédio em relação a 2022.

Para combater este problema crescente, o Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal lançou a campanha “Chega de Assédio!” A campanha visa desmistificar a ideia de que o assédio é “apenas uma brincadeira” e reforçar a sua seriedade.

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Identificando o assédio moral: um desafio persistente

A psicóloga Letícia Luján, coordenadora da campanha e diretora do Sindicato das Psicólogas e Psicólogos do DF, destaca a dificuldade que muitos enfrentam para identificar o assédio moral. Isso acontece, principalmente, porque o assédio moral é um comportamento contínuo que age contra a dignidade da pessoa e a sua identidade, fazendo com que o indivíduo se sinta perseguido ou isolado.

Detalhando os sinais e comportamentos relacionados ao assédio moral, Luján ressalta mudanças no comportamento, como evitar determinadas roupas para ir ao trabalho ou se sentir desconfortável no ambiente de trabalho. Além disso, o assédio moral pode ser especialmente mais comum entre as minorias – como pessoas negras, LGBTQIA+, mulheres e pessoas com deficiência.

Como denunciar um caso de assédio moral?

Quando se trata de dar o primeiro passo para denunciar, Camilo Onoda Caldas, advogado especialista em direito do trabalho, recomenda procurar assessoria jurídica. Existem várias opções para onde as vítimas podem levar suas denúncias, incluindo a própria empresa, o sindicato da categoria, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Consequências jurídicas para os assediadores e para as empresas

Os atos de assédio moral podem ter graves consequências jurídicas. No entanto, ao contrário do que alguns podem pensar, a legislação brasileira não delineia explicitamente um crime de assédio moral. Em vez disso, certos comportamentos de assédio podem se encaixar em outros crimes, como ameaça, constrangimento ilegal ou injúria.

Para as empresas, as consequências podem ser ainda mais severas. De acordo com Caldas, as empresas têm a responsabilidade de prevenir o assédio moral, e qualquer falha em fazê-lo pode resultar em responsabilização. As empresas também correm o risco de ter que compensar financeiramente suas vítimas por danos morais e materiais.

Com o aumento das denúncias de assédio, fica evidente que é crucial não só para as vítimas, mas também para as empresas se engajarem ativamente na prevenção e no combate ao assédio moral.