Menu
Procurar por
Noticias
Artigos
Entrevistas
Legislação
Jurisprudência
Cursos
Livraria
Procurar por
Início
/
Jurisprudência
Jurisprudência
Redação
7 de agosto de 2022
STJ define contornos para a análise do pleito defensivo de progressão do regime prisional
Leia mais »
Redação
7 de agosto de 2022
STJ: é ilícita a prova obtida por meio de revista íntima feita com base apenas em denúncia anônima
Leia mais »
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
STJ: decreto prisional deve demonstrar em que consiste o periculum libertatis
Leia mais »
Brenda Cristina Monteiro da Silva
7 de agosto de 2022
STJ: é desnecessária a transcrição do conteúdo das interceptações telefônicas para a validade da prova
Leia mais »
Brenda Cristina Monteiro da Silva
7 de agosto de 2022
STJ: a posse ilegal de munição, ainda que desacompanhada de arma de fogo, configura crime
Leia mais »
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
STF: empresário acusado de lavar dinheiro do tráfico tem prisão mantida
Leia mais »
Brenda Cristina Monteiro da Silva
7 de agosto de 2022
STF: decisão que recebe a denúncia não exige fundamentação exaustiva
Leia mais »
Redação
7 de agosto de 2022
STJ: fixação de regime mais gravoso do que aquele ao qual o agente faria jus exige motivos concretos
Leia mais »
Redação
7 de agosto de 2022
STJ: não se pode imputar mora ao Judiciário no caso em que a delonga processual é atribuível à defesa
Leia mais »
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
STJ: é possível citação por WhatsApp no processo penal
Leia mais »
Brenda Cristina Monteiro da Silva
7 de agosto de 2022
STJ: diante de dúvida e elementos incriminatórios de menor força probatória, impõe-se a impronúncia
Leia mais »
Brenda Cristina Monteiro da Silva
7 de agosto de 2022
STJ: é dispensável a apreensão da arma para a incidência da causa de aumento de pena do roubo
Leia mais »
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
STJ: pronunciado o réu, superada a alegação do constrangimento ilegal
Leia mais »
Redação
7 de agosto de 2022
STJ: excesso de prazo para julgamento da apelação deve levar em conta o quantum de pena da sentença
Leia mais »
Brenda Cristina Monteiro da Silva
7 de agosto de 2022
STJ estabelece novos contornos sobre exasperação de pena no estelionato previdenciário
Leia mais »
Página anterior
Próxima página
Botão Voltar ao topo
Fechar
Procurar por
Fechar
Procurar por