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Jurisprudência
Jurisprudência
Bruna Sepúlveda Borges
7 de agosto de 2022
STJ: estado de flagrante prolongado não justifica por si só busca domiciliar
Leia mais »
Redação
7 de agosto de 2022
STJ: reincidente pode ter sua pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos
Leia mais »
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
STJ: não pagamento da pena de multa pode impedir progressão de regime
Leia mais »
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
STJ: condições pessoais favoráveis não são suficientes para impedir prisão
Leia mais »
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
STJ: não apreensão da droga e falta do laudo definitivo impede condenação
Leia mais »
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
STJ: condenação do menor na Vara da Infância e Juventude não pode, por si só, aumentar a pena-base
Leia mais »
Brenda Cristina Monteiro da Silva
7 de agosto de 2022
STJ: a decisão de pronúncia é decisão interlocutória mista
Leia mais »
Brenda Cristina Monteiro da Silva
7 de agosto de 2022
STJ: para fins da aplicação do crime continuado, os delitos dos arts. 217-A e 213 do CP são da mesma espécie
Leia mais »
Bruna Sepúlveda Borges
7 de agosto de 2022
STJ: não incorre em excesso de linguagem pronúncia que demonstra justa causa
Leia mais »
Redação
7 de agosto de 2022
STJ: é imprescindível para a demonstração da materialidade do tráfico a apreensão de drogas
Leia mais »
Brenda Cristina Monteiro da Silva
7 de agosto de 2022
STJ: o abuso de confiança inviabiliza o reconhecimento do furto privilegiado
Leia mais »
Redação
7 de agosto de 2022
Conheça o teor do informativo de jurisprudência nº 639 do STJ
Leia mais »
Brenda Cristina Monteiro da Silva
7 de agosto de 2022
STJ: capitulação jurídica constante na denúncia não vincula o magistrado
Leia mais »
Brenda Cristina Monteiro da Silva
7 de agosto de 2022
STJ define quando são possíveis os efeitos infringentes
Leia mais »
Redação
7 de agosto de 2022
STJ: habeas corpus exige, em razão de seu caráter urgente, prova pré-constituída das alegações
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