• 31 de outubro de 2020

Parabéns pra você, “Declaração de Paris”: 71 anos! 

 Parabéns pra você, “Declaração de Paris”: 71 anos! 

Parabéns pra você, “Declaração de Paris”: 71 anos! 

Após passar por duas grandes guerras em um período curto de tempo (apenas 21 anos “de intervalo”, 1914 – 1918 / 1939 – 1945), o “mundo” estava completamente devastado, tétrico, principalmente pelas feridas físicas e emocionais causados pelo último confronto bélico.

Nas palavras da professora Flávia Piovesan, foi o ápice do desprezo ao ser humano ocorreu na II Guerra Mundial, referindo-se à barbárie nazista. O mundo só queria (e quer) paz, o mundo precisava (e precisa) de paz, o mundo buscava (e busca) a paz.

O Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) tem íntima relação com a nova diretriz da humanidade/sociedade internacional pós 1945, e a principal referência desse novo período do DIDH foi a criação da Organização das Nações Unidas (ONU), na Conferência de São Francisco (abril a junho de 1945).

O tratado que originou a ONU foi denominado de “Carta de São Francisco”. Todavia, a Carta da ONU (Carta de São Francisco), mesmo após todo o terror presenciado entre as nações, “bobeou” em não listar um rol de direitos indispensáveis e essenciais a todo ser humano.

Paris, 10 de Dezembro de 1948:

A sociedade internacional pós-Segunda Guerra Mundial clamava por algum instrumento que pudesse de alguma forma não só reprimir/coibir nova tragédia armamentista, mas que também pudesse trazer algum tipo de reflexão sobre o valor do SER HUMANO como pessoa e não como objeto.

Dessa forma, sob a forma de Resolução de Assembleia Geral da ONU, no dia 10 de Dezembro de 1948, em Paris, foi aprovada a Declaração Universal de Direitos Humanos – DUDH (também chamada de “Declaração de Paris”).

Em 2019, a DUDH completa 71 anos “de vida”, e confesso que me causa certo desconforto quando escuto opiniões daqueles “que desejam a morte” da Declaração de Paris sob o pretexto de que Direitos Humanos e seus consectários fazem um desserviço para a humanidade. É preciso ter mais responsabilidade com o uso da palavra!

O “legado” da Segunda Grande Guerra, além das duas maiores atrocidades que a humanidade presenciou (holocausto e as bombas atômicas), foram os óbitos causados nos confrontos.

A estimativa sobre o número de mortos fica entre 60 milhões e 90 milhões (diferença de 30 milhões de vidas ceifadas). Ninguém está preparado emocionalmente para refletir, apenas refletir, tais acontecimentos. A humanidade como um todo temia e tremia só de relembrar.

A DUDH foi aprovada sob a forma de Resolução e não de Tratado, mas que, devida a importância do seu conteúdo, possui força vinculante, norma jus cogens, pois representa o costume internacional acerca da matéria. A Declaração de Paris universalizou o conceito de direitos humanos.

A estrutura da DUDH:

Apenas 30 artigos. Estrutura bipartite: art. 1º ao 21º, os direitos civis e políticos; art. 22º ao 30 º, direitos econômicos, sociais e culturais.

Leitura rápida, leve e que em alguns momentos vai te trazer um “misto” de sentimentos: (com a permissão da licença poética), orgulho da humanidade que, mesmo após um evento tétrico, juntou os cacos, uniu forças e criou a DUDH, mas, também, perplexidade com o desdém que uma recomendação tão importante para a história do planeta terra é tratada.

Deveríamos comemorar os 71 anos de um período ruim e que ficou no passado graças aos comandos da DUDH, mas infeliz após o nascimento de um instrumento tão importante ainda.

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Desmistificando o “tal” dos Direitos Humanos

Você não precisa concordar comigo, mas, no meu sentir, depois da Bíblia Sagrada (livro mais vendido no mundo, é a maior expressão de amor – documentada – ao ser humano), a DUDH é documento secular de maior relevância para a humanidade.

Declaração Universal de Direitos Humanos, parabéns pelo seu dia! Desejo que você tenha muitos, muitos, mas muitos anos de vida! Você é importante para a humanidade! Você foi importante para dar esperança de um mundo melhor aos que perderam seus entes na barbárie da II GM, continua sendo importante nos dias de hoje e principalmente, para o futuro da humanidade.

Clique AQUI para ler a íntegra da DUDH.


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Leonardo Nolasco