Pornografia infantil e crimes de ódio: MJSP discute ações para barrar crimes na internet com representantes do Youtube
Desafios do Combate à Pornografia Infantil e Crimes de Ódio Online
Diante de questões cada vez mais urgentes sobre segurança na internet, um recente debate no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) trouxe à tona a importância do combate à pornografia infantil e aos crimes de ódio virtual. Ocorrido em 27 de setembro de 2023, o encontro teve como principal objetivo debater estratégias e desafios que o setor privado e os governos enfrentam na tentativa de coibir tais delitos digitais.
Tal debate contou com a participação de representantes do Youtube, uma das maiores plataformas de compartilhamento de vídeos do mundo. Na ocasião, as conversas foram lideradas pelo secretário executivo do MJSP, Ricardo Capelli, e incluíram a discussão de necessidade de uma cooperação mais estreita entre plataformas digitais e entidades governamentais na prevenção e combate aos crimes de ódio e pornografia infantil na internet.
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Quais os principais assuntos abordados na reunião?
A assessora especial de Direitos Digitais do MJSP, Estela Aranha, salientou questões essenciais no combate à misoginia e na garantia dos processos eleitorais. Ela também destacou a iniciativa conjunta do Ministério com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) para reforçar os esforços contra o abuso sexual infantil. Isso inclui a remoção de tais conteúdos ilegais da web e a responsabilização dos criminosos.
Como o Youtube tem se posicionado em relação a essas questões?
No encontro, Leslie Miller, vice-presidente de Políticas Públicas do Youtube, apresentou as medidas de segurança que a plataforma tem adotado. Entre elas, estão a implementação de um sistema educativo para esclarecimento de suas políticas e os processos de penalização para os usuários que violam essas regras, que podem incluir desde a desmonetização do conteúdo até o encerramento da conta.
Para além da plataforma, que iniciativas o MJSP tem realizado para combater a pornografia infantil?
O MJSP tem desenvolvido diversas ações junto às big techs mundiais. Uma delas é a parceria com a empresa Meta, responsável pelas redes sociais Instagram e Facebook, para a implementação do sistema de alerts Amber, que visa a divulgação de fotos de crianças desaparecidas aos usuários.
Com esse tipo de iniciativa, fica evidente que a união de forças entre iniciativa privada e entes governamentais é crucial para garantir uma internet mais segura e justa. Através de ações como essas, crimes graves podem ser prevenidos e combatidos com mais efetividade.
Fonte: Governo Federal
