Crise de segurança pública nas prisões da América Latina

Cresce na América Latina uma crise de segurança pública, tendo como eixo as prisões que transformam-se em verdadeiros centros de comando de organizações criminosas. Diversas penitenciárias criadas pelos Estados para incrementar a segurança dos cidadãos têm tido um efeito diametralmente oposto.

Estes centros penitenciários rapidamente se tornam escolas do crime. Este fenômeno pode ser notado não só no Brasil e na Venezuela, mas também em outros países da América Latina.

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Tráfico de drogas e outras formas de crime dentro das prisões

Neste cenário, diversas facções criminosas, que controlam as ações para além das grades, tem o tráfico de drogas como principal fonte de renda. Segundo especialistas, muitas delas têm se envolvido em diferentes formas de crime, como extorsão e mineração ilegal.

Gustavo Fondevila, especialista do Centro de Pesquisa e Ensino Econômico (Cide), no México, chama a atenção para o fato de que a prisão não é como imaginamos. Na verdade, estas prisões estão se tornando um verdadeiro motor da violência. Ao se estabelecer uma prisão em determinada região, observa-se que consequentemente o índice de criminalidade naquela área cresce, criando um Estado paralelo nas prisões.

Superlotação e o crescimento das facções criminosas

Em um contexto de superlotação carcerária, a influência das facções criminosas tem aumentado rapidamente. Na América Latina, a população carcerária mais do que dobrou desde 2000, segundo o World Prison Brief, um relatório global sobre dados prisionais.

No Brasil, é notório como a população carcerária multiplicou-se por 3,5 desde o início do século XXI. Um exemplo marcante deste panorama é o Primeiro Comando da Capital (PCC). Criado originalmente como um sindicato de proteção aos presos em São Paulo, o grupo fortaleceu-se ao ponto de se tornar uma das maiores organizações criminosas do país.

Soluções possíveis para a crise prisional?

Esta é uma questão complexa. A superlotação das prisões tem resultado em um cenário de completa ausência de controle. Em Tocorón, na Venezuela, a responsabilidade pelo interior da prisão foi transferida aos próprios presos. Assim, pavimentou-se o caminho para o surgimento do grupo criminoso Tren de Aragua, em 2014.

Diante da gravidade desta crise de segurança, é urgente a criação de políticas efetivas que visem não só combater o crime organizado, mas também ressocializar os presos. Alguns países latinos, como Honduras, têm optado por políticas de “mão forte”, mobilizando o exército e incluindo toque de recolher e estados de emergência em grande parte do país.

No entanto, é preciso cautela com estas medidas. A concentração de poder e restrição de liberdades civis podem gerar uma série de outros problemas à sociedade e à democracia. O que se percebe, é que apenas prender as pessoas não é a solução. A prisão não pode ser vista apenas como um local de punição, mas também de ressocialização. Caso contrário, estaremos alimentando um ciclo vicioso de criminalidade cada vez mais complexo.