Descumprir as medidas impostas pelas autoridades públicas em razão do COVID-19 configura crime? Olá amigos, espero que estejam bem. Esta semana resolvi trazer um tema recente que tem gerado profundos debates entre estudantes e profissionais do direito: desrespeitar a quarenta imposta pelo Estado configura crime? Como se sabe, em meados de janeiro a Organização Mundial […]Leia Mais
Como se manter na advocacia criminal em tempos de coronavírus Num cenário de isolamento sem data para retorno, devemos buscar alternativas para não perdermos nossos clientes, casos e essencialmente o espírito laboral. Tudo isso só não depende de estratégias administrativas acarretadas por todas as tarefas que estamos habituados a realizar no escritório, a questão psicológica […]Leia Mais
O direito à saúde dos encarcerados em tempos de coronavírus Desde o dia 11 de março de 2020, data em que a Organização Mundial da Saúde declarou situação de pandemia devido ao novo coronavírus (COVID-19) recomendando o isolamento social, passamos a ficar em nossas residências, muitas vezes por imposição do Poder Público sob o fundamento […]Leia Mais
Serviços essenciais à comunidade e a COVID-19 A Lei 13.979/20, criada e sancionada em fevereiro de 2020 para auxiliar no combate ao então surto de COVID-19 na China – e, posteriormente, da pandemia da mesma doença –, determina uma série de medidas que as autoridades podem tomar, como o isolamento, a quarentena, o fechamento de […]Leia Mais
A crise decorrente da pandemia está afetando drasticamente as mulheres No atual cenário mundial – em decorrência da pandemia da COVID-19 –, a Organização Mundial de Saúde (OMS) fez inúmeras recomendações com o intuito de reduzir a propagação do vírus, dentre elas, o isolamento social, o qual resultou em uma maior probabilidade de riscos emocionais […]Leia Mais
Você já se imaginou no meio de um furacão? Essa, na minha opinião, seria a melhor analogia para o momento. Estamos cercados por ventos fortes vindo de todas as direções; uma lenta recuperação de uma crise passada, no meio de uma crise epidêmica sem precedentes e na eminência de uma nova crise econômica; no meio […]Leia Mais
Assinaturas de procurações e documentos em tempos de isolamento social Em tempos de isolamento social e home office em decorrência da pandemia provocada pelo novo coronavírus, faz-se necessário a que a advocacia artesanal se reinvente e busque alternativas tecnológicas para continuar exercendo seu papel indispensável à administração da justiça. Situações simples como a assinatura de […]Leia Mais
Infringir medida sanitária preventiva: crime contra a saúde pública Começamos o ano 2020 enfrentando uma verdadeira guerra contra um inimigo invisível (COVID 19). A rápida proliferação do vírus levou a O.M.S (Organização Mundial de Saúde) a declarar o estado de pandemia. No Brasil, podemos visualizar a olho nu que a maior parte da população está […]Leia Mais
COVID-19 e Insider Trading: o caso Richard Burr nos EUA Por Daniel Lima, Fernando Rezende Linhares e José Muniz Neto É bem verdade que o momento atual no mundo é bastante crítico. Nesse contexto, com o passar dos dias, vemos e escutamos diversos impactos proporcionados pelo surto do novo coronavírus. Os efeitos psicológicos ocasionados pela quarentena […]Leia Mais
Coronavírus e os crimes contra a saúde pública Estamos vivendo uma situação catastrófica de caráter mundial, em virtude de uma epidemia causada pelo covid-19, conhecido como coronavírus. Entretanto, essa nova doença é de fácil disseminação, pois o contágio pode ocorrer de forma direta e indireta. Todavia, o modo com que o vírus se alastra mundialmente […]Leia Mais
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