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Aniele Lacerda de Sousa13 de maio de 2024

Libertada, mas silenciada: jornalista chinesa paga preço alto por denunciar Covid-19
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Priscila Gonzalez Cuozzo22 de setembro de 2022

CNJ determina que tribunais retomem as audiências de custódia presenciais
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Redação7 de agosto de 2022

Nova portaria autoriza força policial contra quem descumprir quarentena do coronavírus
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Priscila Gonzalez Cuozzo7 de agosto de 2022

Comitê de Pernambuco discute políticas de enfrentamento à COVID-19 nas prisões
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Redação7 de agosto de 2022

[Curso Online e Gratuito] Coronavírus: o que muda na prática jurídica?
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Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STF define requisitos para que presos do semiaberto possam progredir de regime antecipadamente
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Redação7 de agosto de 2022

STJ: suspensão do trabalho externo no semiaberto em razão da pandemia atende à Res. 62 do CNJ
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Redação6 de agosto de 2022

Conheça a nova Lei 14.022/2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica
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Pedro Ganem6 de agosto de 2022

Mais de 63 mil diagnosticados com Covid-19 no sistema penitenciário
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Artigos

Sergio Gurgel13 de agosto de 2020

Virulência: a igualdade nas diferenças
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Karla Sampaio24 de julho de 2020

Implicações penais da divulgação ou compartilhamento de “fake news”
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Raffael Simões8 de julho de 2020

Quem recebe auxílio emergencial, supostamente de forma indevida, pratica algum crime?
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Rodrigo César Picon de Carvalho6 de julho de 2020

Direito Penal Empresarial e pandemia
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Higor Vinicius Nogueira Jorge6 de julho de 2020

Auxílio emergencial indevido e investigação criminal tecnológica
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Artigos

Murillo Heinrich Centeno21 de junho de 2020

Pandemia e a ironia da justificação formal para o crime de tráfico de drogas
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