• 18 de fevereiro de 2020

22 teses do STJ sobre provas no processo penal

22 teses do STJ sobre provas no processo penal O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, nos últimos meses, duas edições da Jurisprudência em Teses (nºs 105 e 111) sobre provas no processo penal. No total, são 22 teses. Confira a seguir os entendimentos fixados pelo STJ: 1. As provas inicialmente produzidas na esfera inquisitorial […]Leia Mais

Súmula 171 do STJ anotada (pena privativa de liberdade e pena pecuniária)

Súmula 171 do STJ anotada (pena privativa de liberdade e pena pecuniária) O sítio eletrônico Superior Tribunal de Justiça (STJ) oferece aos operadores do direito um banco de dados com Súmulas Anotadas. A ferramenta, alimentada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, possibilita visualizar não apenas todos os enunciados sumulares do tribunal, como também os trechos […]Leia Mais

Súmula 342 do STJ anotada (medida socioeducativa)

Súmula 342 do STJ anotada (medida socioeducativa) O sítio eletrônico Superior Tribunal de Justiça (STJ) oferece aos operadores do direito um banco de dados com Súmulas Anotadas. A ferramenta, alimentada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, possibilita visualizar não apenas todos os enunciados sumulares do tribunal, como também os trechos dos julgados que lhes deram […]Leia Mais

29 teses do STJ sobre o Tribunal do Júri

29 teses do STJ sobre o Tribunal do Júri O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, nos últimos meses, duas edições da Jurisprudência em Teses (nºs 75 e 78) sobre o Tribunal do Júri. No total, são 29 teses. Confira a seguir os entendimentos fixados pelo STJ: Teses sobre o Tribunal do Júri 1) O ciúme, […]Leia Mais

60 teses do STJ sobre a Lei de Drogas

60 teses do STJ sobre a Lei de Drogas O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou, nos últimos meses, quatro edições da Jurisprudência em Teses (nºs 45, 60, 123, 126) sobre a Lei de Drogas (Lei n. 11.343/2006). No total, são 60 teses. Confira a seguir os entendimentos fixados pelo STJ: 1) Com o advento […]Leia Mais

STF disponibiliza Boletim de Jurisprudência Internacional sobre porte de drogas

STF disponibiliza Boletim de Jurisprudência Internacional sobre porte de drogas O STF disponibilizou, em seu sítio eletrônico, a 6ª edição do Boletim de Jurisprudência Internacional. Em síntese, o documento tem como objetivo levantar e sistematizar, para fins de comparação, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), de altas Cortes nacionais e órgãos internacionais sobre um tema […]Leia Mais

Súmula 241 do STJ anotada (reincidência penal)

Súmula 241 do STJ anotada (reincidência penal) O sítio eletrônico Superior Tribunal de Justiça (STJ) oferece aos operadores do direito um banco de dados com Súmulas Anotadas. A ferramenta, alimentada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, possibilita visualizar não apenas todos os enunciados sumulares do tribunal, como também os trechos dos julgados que lhes deram […]Leia Mais