Geórgia: Trump acusado de crime organizado? Entenda
Além de Trump, mais 18 aliados foram acusados no mesmo processo
Duas semanas após ser denunciado por tentar reverter sua derrota nas eleições de 2020, o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, enfrentou uma nova acusação criminal nesta segunda-feira (14). Este é o quarto processo criminal movido contra o político republicano. Juntamente com Trump, outros 18 de seus aliados também foram acusados no mesmo caso, resultado de uma investigação que teve início em fevereiro de 2021. Entre os acusados estão o advogado e ex-prefeito de Nova York, Rudy Giuliani, e o ex-chefe de gabinete, Mark Meadows.
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A principal alegação feita pela procuradoria é a violação de uma lei estadual utilizada no combate ao crime organizado, conhecida como Lei Racketeer Influenced and Corrupt Organizations (RICO). A nova acusação está relacionada às alegadas tentativas de Trump e seus aliados de interferir no resultado das eleições na Geórgia. Nesse estado, Trump foi derrotado pelo democrata Joe Biden por uma margem extremamente pequena, de apenas 0,02 ponto percentual. Uma conversa famosa entre Trump e o secretário de Estado da Geórgia, Brad Raffensperger, veio à tona em janeiro de 2021.
Na ligação, Trump pediu a Raffensperger que encontrasse exatamente 11.780 votos para reverter a derrota, alegando que havia vencido no estado. Essa quantidade seria suficiente para superar a margem de vitória de Biden. As sanções contra Trump incluem 13 alegações específicas, entre elas a violação da lei RICO, solicitar a um funcionário público para violar seu juramento, conspiração para se passar por um público oficial, conspiração para cometer falsificação e conspiração para apresentar documentos falsos. No total, somando todos os 19 réus no processo, são 41 acusações.
“O réu Donald John Trump perdeu a eleição presidencial dos Estados Unidos ocorrida em 3 de novembro de 2020. Um dos estados no qual ele perdeu foi a Geórgia. Trump e os outros réus denunciados nesta acusação se negaram a aceitar que Trump perdeu, e conscientemente e voluntariamente se engajaram em uma conspiração para mudar ilegalmente o resultado da eleição em favor de Trump”, afirma a procuradoria na introdução do documento de 98 páginas.
As alegações aprovadas agora guardam semelhanças com a acusação anterior que veio à tona no início de agosto, a qual também alega que o membro do partido republicano tentou interferir no processo eleitoral. No entanto, é importante notar que a denúncia anterior tinha um âmbito nacional e estava sendo tratada no sistema de justiça federal. Em contraste, a acusação apresentada recentemente, nesta terça-feira, está restrita somente ao estado da Geórgia e está sendo tratada no âmbito do sistema de justiça estadual.
Como não há “Lei da Ficha Limpa” nos EUA, as ações não afetam o pleito de Trump de concorrer outra vez à Presidência
Uma distinção crucial em termos práticos é que, caso o ex-presidente Trump seja considerado culpado, ele não terá a opção de usar o perdão presidencial caso retorne à presidência, uma vez que esse recurso não se aplica a condenações estaduais. A acusação elaborada pela procuradora Fani T. Willis, do condado de Fulton, onde a cidade de Atlanta está localizada, abrange um número maior de indivíduos em comparação com a apresentação pelo conselheiro especial do Departamento de Justiça, Jack Smith. Uma observação relevante é que, dado que os Estados Unidos não têm uma legislação análoga à “Lei da Ficha Limpa”, essas ações judiciais não terão efeito sobre a possibilidade do ex-presidente Trump concorrer novamente à presidência.
O ex-presidente republicano já enfrenta processos legais; o primeiro foi instaurado em abril em um tribunal de Nova York, relacionado à suspeita de pagamento para silenciar uma atriz pornô durante a campanha de 2016. Em junho, houve a segunda acusação, esta pela Justiça federal, por ter supostamente guardado consigo documentos secretos após deixar a Casa Branca. A terceira acusação, também de natureza federal, é mais grave, pois envolve crimes cometidos por Trump durante seu mandato presidencial.
Trump sustenta sua inocência em todas as acusações, argumentando que está sendo alvo de perseguição política. Em uma postagem recente em sua plataforma Truth Social, ele expressou o desejo de que o grande júri do Condado de Fulton reconheça sua não interferência nas eleições. Na mesma postagem, ele acusa a procuradora Willis de agir de maneira enganosa e critica a condução de Atlanta como uma das cidades mais perigosas do mundo. Trump também acusa Willis de ter motivações partidárias e alegadamente que ela está tentando impedir sua eventual candidatura presidencial em 2024.
Em uma nota divulgada pela campanha à noite, Trump chama Willis de “democrata radical” e uma “partidária fanática”. Ele alegou que Willis deliberadamente atrasou sua investigação para interferir na eleição presidencial de 2024 e prejudicar sua campanha. No entanto, Willis afirma que a lei não se deixa influenciar por orientações partidárias e declara que os acusados têm até o dia 25 de agosto para se apresentar perante a Justiça.
Fonte: FOLHA DE S.PAULO
