Crime de guerra: você sabe o que é genocídio?
Entendendo a definição e os processos jurídicos do genocídio
As guerras e os conflitos internacionais costumam resultar em um alto número de vítimas, e frequentemente o termo genocídio surge em meio a esses eventos. Para elucidar o que é este crime e de que forma ele é tratado nas legislações internacional e brasileira, é necessário mergulhar um pouco na história e na jurisprudência que envolvem o tema.
O termo genocídio foi cunhado pela primeira vez durante a Segunda Guerra Mundial, mais especificamente em 1943, por Raphael Lemkin, um advogado que vivenciou de perto os horrores do Holocausto. Em resposta ao extermínio de judeus pela Alemanha nazista de Adolf Hitler, Lemkin definiu genocídio como a intenção de exterminar um grupo específico de pessoas.
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O que diz a legislação internacional sobre genocídio?
O trabalho de Lemkin frente à definição resultou na aprovação da Convenção das Nações Unidas para a Prevenção e a Repressão do Crime, em 1948. O Artigo 2° desta convenção aborda o genocídio como qualquer ação perpetrada com o objetivo de erradicar, totalmente ou parcialmente, um grupo étnico, racial, religioso ou nacional.
Como é processado o genocídio na legislação brasileira?
No âmbito nacional, o Brasil possui leis para combater tais crimes. A lei 2.889, de 1956, estabelece que o genocídio é punível no país, respeitando a mesma definição dada pela ONU. Além disso, um inquérito para investigar suposto genocídio em território nacional, especificamente ligado aos indígenas yanomami, foi aberto em janeiro de 2023, após solicitação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
São frequentes os julgamentos?
Apesar das leis internacionais e nacionais que punem o crime, a frequência de julgamentos e condenações é um ponto delicado. Muitas vezes, provar a intenção de exterminar fisicamente um grupo se torna uma tarefa árdua, pois em muitas situações não há provas diretas. No Brasil, por exemplo, essa categoria de crime foi julgada apenas uma vez, em virtude dos assassinatos de indígenas yanomami ocorridos em 1993, o que resultou no conhecido Massacre de Haximu.
O processo jurídico para julgamentos desse tipo de crime pode levar anos para ser concluído, mas é fundamental salientar a importância da aplicação dessas leis para a promoção da justiça e a prevenção de novos genocídios. A história tem nos mostrado que a negligência e a impunidade apenas alimentam a continuação dessas atrocidades.
