• 9 de julho de 2020

Resultados para: critério objetivo

O Canal Ciências Criminais é um portal jurídico de notícias e artigos voltados à esfera criminal, destinado a promover a atualização do saber aos estudantes de direito, juristas e atores judiciários.

STJ: o deferimento do indulto e da comutação deve observar os critérios da Presidência da República

STJ: o deferimento do indulto e da comutação deve observar os critérios da Presidência da República A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o deferimento do indulto e da comutação das penas deve observar estritamente os critérios estabelecidos pela Presidência da República no respectivo ato de concessão, sendo vedada a interpretação […]Leia Mais

Dolo e culpa: a ideia de um conceito unitário e objetivo

Conforme propusemos no artigo da semana passada – Dolo e culpa: uma reflexão necessária – Parte 2 (AQUI), nosso objetivo de hoje é avançar na apresentação da proposta da Professora Ingeborg Puppe e tentar realizar a releitura da ideia de dolo na lei material brasileira – Código penal – a partir dessa ideia alemã, já que a velocidade […]Leia Mais

Utilitarismo e pandemia: uma resposta ao dilema do trem

Utilitarismo e pandemia: uma resposta ao dilema do trem Por Patrick A. Santiago e Leandro Cerqueira Michael Sandel, professor, filósofo, escritor e autor de uma das mais importantes obras do século XX, que dialogando com os problemas modernos acerca da ética, elabora em seu livro ‘’Justiça: O que é Fazer a Coisa Certa’’ uma atualização […]Leia Mais

STJ divulga 14 teses sobre indulto e comutação de pena

STJ divulga 14 teses sobre indulto e comutação de pena O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou uma nova edição (nº 139) da Jurisprudência em Teses, que trata sobre indulto e comutação de pena. A edição apresenta, de forma objetiva, os entendimentos adotados pelo STJ em recentes julgamentos. No total, são 14 teses. Em síntese, […]Leia Mais