Resultados da pesquisa para: dano qualificado

Jurisprudência

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ: incabível princípio da insignificância em dano qualificado ao patrimônio público
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Jurisprudência

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ define quando se configura o crime de dano qualificado contra patrimônio público
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Noticias

Isabela Amaral de Souza Zampiron23 de novembro de 2023

Pornô de vingança, violência e dano material: saiba TODOS os crimes do caso entre genro e sogro
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Jurisprudência

Redação8 de março de 2023

STJ define nova diretrizes sobre qualificadoras no homicídio doloso
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Jurisprudência

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: ausência de laudo pericial não impede reconhecimento da qualificadora do rompimento de obstáculo
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges7 de agosto de 2022

STJ: dano psicológico não se enquadra como deformidade permanente
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva6 de agosto de 2022

STJ: violência doméstica contra a mulher implica a ocorrência de dano moral in re ipsa
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Artigos

Luciano Carlos8 de abril de 2019

A distinção entre a futilidade e a torpeza no crime de homicídio qualificado
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Artigos

Rafhaella Cardoso8 de março de 2016

A natureza da qualificadora do feminicídio
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Noticias

Igor Serpa Martins21 de março de 2024

Empresário condenado por atos antidemocráticos: Impacto na democracia brasileira
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Noticias

Redação21 de março de 2024

Empresário recebe 14 anos de prisão por atos do 08/01
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Noticias

Isabela Amaral de Souza Zampiron16 de fevereiro de 2024

Moradora de Rio do Sul recebe condenação de 16 anos pelo STF por crimes em manifestação
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Noticias

Igor Serpa Martins13 de fevereiro de 2024

Congresso debate lei para criminalizar uso, venda e produção de cerol em pipas
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Noticias

Igor Serpa Martins13 de fevereiro de 2024

Casal de Vitória da Conquista é condenado a 17 anos por atos antidemocráticos, decide STF
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Noticias

Igor Serpa Martins6 de fevereiro de 2024

Pastor Jorge Luiz dos Santos condenado a 17 anos de prisão por atos golpistas
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