• 21 de outubro de 2020

Resultados para: dano qualificado

Pós-Graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal. Pesquisador. Advogado Criminalista.

Lei Antiterrorismo e a criminalização de movimentos sociais

Lei Antiterrorismo e a criminalização de movimentos sociais A Lei Antiterrorismo possui como fundamentação, em diversos países do mundo, alguns atentados terroristas que preocuparam a sociedade como um todo. Um dos maiores exemplos foi o atentado em setembro de 2001 contra as torres gêmeas nos Estados Unidos (LOPES; SANTOS JR., 2018, p. 588).  O maior […]Leia Mais

Crime de incêndio: observações práticas ao advogado de defesa

Crime de incêndio: observações práticas ao advogado de defesa Olá, amigos! Espero que estejam bem. Esta semana iremos falar sobre o crime de incêndio e o comportamento do advogado na análise do caso concreto, deixando algumas dicas para aqueles que militam na área. Dispõe o Código Penal no artigo 250: Art. 250 – Causar incêndio, expondo […]Leia Mais

Infiltração de agentes e ação controlada aplicadas à lavagem de dinheiro

Infiltração de agentes e ação controlada aplicadas à lavagem de dinheiro O advento da Lei nº 13.964/19 – “Pacote Anticrime” – novamente mostra-se como medida demasiadamente controversa no tocante às modificações realizadas em institutos há muito tempo trabalhados pelos operadores do direito, fato este devido, talvez, ao quase centenário da legislação penal e a antiquada […]Leia Mais