Resultados da pesquisa para: pena restritiva de liberdade

Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: reincidente pode ter sua pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos
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Noticias

Redação20 de março de 2024

Caso Daniel Alves: Advogada da vítima promete recorrer da liberdade condicional
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Noticias

Daniele Kopp18 de agosto de 2023

Em caso de condenada por 108g de maconha, Barroso manda rever pena e determina regime aberto
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Bruna Sepúlveda Borges3 de julho de 2023

Condenado por tráfico de 150 kg de cocaína obtém HC e reduz pena
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Bruna Sepúlveda Borges28 de dezembro de 2022

Cabe tráfico privilegiado a réu reincidente condenado à pena de detenção, define TJ-SP
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo22 de novembro de 2022

STF define que a dosimetria da pena não pode ser analisada pela via do HC
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo10 de novembro de 2022

STJ: não é recomendável a aplicação da multa substitutiva em crimes cujo tipo penal prevê multa cumulativa com a PPL
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Noticias

Daniele Kopp31 de outubro de 2022

STJ discutirá pena alternativa em roubo com simulacro de arma de fogo
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo27 de outubro de 2022

STJ: é possível a remição parcial da pena para presos que não puderam continuar estudos durante a pandemia
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Daniele Kopp13 de outubro de 2022

STJ admite fixação de sanções penais mais brandas em acordo de colaboração
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Jurisprudência

Bernardo de Azevedo e Souza12 de outubro de 2022

STJ estabelece novos contornos sobre substituição de pena em delitos de trânsito
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Jurisprudência

Bernardo de Azevedo e Souza12 de outubro de 2022

STJ estabelece novas diretrizes sobre o acordo de não persecução penal
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Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: quanto à culpabilidade, considerações genéricas não servem para o agravamento da pena
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ define diretrizes quanto a aplicação de uma nova pena de multa, em caráter substitutivo
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Jurisprudência

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: a inexistência de estabelecimento penal adequado não autoriza a concessão imediata de prisão domiciliar
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