Itália está prestes a fechar as portas para possível fuga criminosa do ex-presidente Jair Bolsonaro; entenda
Parlamento italiano aprova proposta de emenda
A última janela de esperança para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) evitar a prisão caso seja condenado em um dos muitos processos judiciais em curso no Brasil está prestes a se fechar rapidamente. O motivo é uma proposta de emenda em tramitação no Parlamento italiano que pode privá-lo da possibilidade de adquirir a cidadania italiana.
Proposta de emenda de Angelo Bonelli
Aprovada em primeiro turno na semana passada, a proposta de autoria do deputado italiano Angelo Bonelli sugere a proibição de vistos permanentes para pessoas condenadas por conspiração política e crimes contra o Estado. Na Itália, o direito à cidadania é garantido por ascendência.
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Bolsonaro e a cidadania italiana
O ex-presidente, que é neto de italianos, atualmente tem a oportunidade legal de se tornar ítalo-brasileiro. Em janeiro, durante sua estadia nos Estados Unidos, Bolsonaro afirmou que, de acordo com a legislação, ele seria considerado cidadão italiano.
Em resposta às declarações de Bolsonaro, Angelo Bonelli, filiado ao partido Verdi e Esquerda, instou o governo italiano a não conceder a cidadania ao ex-presidente e seus filhos, alegando que eles são “golpistas.”
Debate sobre cidadania italiana
Bonelli também questionou o chanceler da Itália, Antonio Tajani, sobre a solicitação de cidadania italiana feita pelo ex-presidente. Tajani esclareceu que o pedido não havia sido feito por Bolsonaro, mas sim por seus filhos Flávio e Eduardo, que também têm o direito legal de obter a dupla cidadania.
Emenda de Bonelli
A emenda proposta pelo deputado Angelo Bonelli está inserida em um Projeto de Lei italiano que visa endurecer as penas para crimes contra a mulher. A proposta estabelece que estrangeiros condenados por violência de gênero devem ter a cidadania negada, e também inclui crimes de conspiração política e crimes contra o Estado.
Restrições à cidadania italiana
A proposta de lei determina que o governo avalie a possibilidade de rejeitar o pedido de cidadania italiana para condenados, inclusive no exterior, por uma variedade de crimes, como violência doméstica, violência contra a mulher, terrorismo, violência sexual, pedofilia, crime organizado, tráfico de drogas e conspiração política e crimes contra o Estado.
A proposta foi aprovada em primeiro turno com 191 votos a favor e seis contrários. Para entrar em vigor, ainda precisa passar por um segundo turno, sem previsão de realização. Considerando a votação anterior, a expectativa é que o projeto avance e seja implementado. Isso pode representar uma reviravolta significativa na busca de Bolsonaro pela cidadania italiana como uma possível saída legal em caso de condenação.
