Alexandre de Moraes vota pela condenação de mais seis réus por atos de 8 de janeiro em julgamento online
O Supremo Tribunal Federal inicia o julgamento de mais ações penais
No início desta sexta-feira (6), uma nova sessão de julgamentos de ações penais foi iniciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação de mais seis réus que respondem aos atos de depredação ocorridos em Brasília.
O julgamento acontece no plenário virtual, um formato de julgamento remoto onde os ministros apresentam seus votos em uma plataforma online, enquanto os advogados de defesa terão a oportunidade de apresentar seus argumentos por meio de áudios.
Este novo método de julgamento online foi implementado pela Corte em resposta ao distanciamento social imposto pela pandemia. A previsão é que a sessão de julgamentos termine às 23h59 do dia 16 de outubro, podendo, no entanto, ser interrompida pela solicitação de mais tempo para análise ou pela transferência dos casos para julgamento presencial. Estes são dois mecanismos presentes nas regras internas do STF, que podem ser acionados por qualquer ministro.
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O que está em jogo nesses julgamentos?
O STF já analisou seis ações penais no formato online e presencial. Nesses processos, os réus foram condenados a penas que variam de 12 a 17 anos. Para este novo grupo de ações penais, os acusados respondem por cinco diferentes crimes, dentre eles a abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado, e deterioração de patrimônio tombado.
Quem são os réus desses julgamentos?
O conjunto de réus nesses julgamentos inclui Reginaldo Carlos Begiato Garcia, Jorge Ferreira, Claudio Augusto Felippe, Jaqueline Freitas Gimenez, Marcelo Lopes do Carmo e Edinéia Paes da Silva Santos. Todos foram acusados de participar nos atos antidemocráticos que aconteceram no Palácio do Planalto.
As defesas dos réus alegam que estes estavam em Brasília para participar de manifestações pacíficas e negam que eles tenham destruído qualquer patrimônio público. O Ministro Alexandre de Moraes, no entanto, propõe penas que vão de 14 a 17 anos de prisão para cada um dos acusados.
Fonte: G1
