Caso Mércia Nakashima: Mizael Bispo ainda pode atuar como advogado? Saiba o que aconteceu com ele
Mizael Bispo de Souza excluído da OAB de São Paulo
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo tomou a decisão de excluir Mizael Bispo de Souza de seu quadro de associados, revogando seu direito de atuar como advogado. Isso ocorre devido à condenação do acusado mais de 20 anos de prisão pelo assassinato de sua ex-namorada, a advogada Mércia Nakashima, em 2010.
Exclusão oficializada no diário eletrônico da OAB
A exclusão de Mizael consta no Diário Eletrônico da Ordem e foi publicada na terça-feira (3). A decisão de exclusão foi determinada pela 1ª Turma da Câmara do Conselho Federal da OAB.
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Mizael estava registrado na comarca de Guarulhos, na Grande São Paulo.
Procedimento de entrega da carteira de identidade profissional
O texto da ordem notifica o acusado a entregar sua Carteira de Identidade Profissional à Secretaria da OAB no prazo de 24 horas.
O processo de exclusão de Mizael se arrastava desde 2019, quando a decisão inicial de sua exclusão do quadro de associados foi emitida, porém ainda havia possibilidade de recursos. Apesar das tentativas de Mizael, ele não conseguiu evitar sua expulsão.
Em abril de 2022, o acusado também foi expulso do quadro da Polícia Militar (PM) após o Tribunal de Justiça Militar (TJM) de São Paulo atender à representação do Ministério Público (MP) e conceder o pedido para que Mizael perdesse a patente de cabo e devolvesse a identidade funcional da PM. Isso resultou na perda de medalhas e da autorização para portar armas.
Continuação da aposentadoria como Cabo da PM
Apesar da decisão, Mizael ainda continua recebendo aposentadoria como cabo da PM devido ao entendimento da Justiça de que ele cometeu o crime quando já havia sido reformado por invalidez após um acidente que o impossibilitou de continuar trabalhando.
Situação de prisão
Mizael cumpre pena de 21 anos e 3 meses de prisão em regime semiaberto na Penitenciária 2 de Tremembé, no interior do estado. Nessa prisão, ele tem direito a saídas temporárias.
Cúmplice Evandro Bezerra Silva em regime aberto
O vigia Evandro Bezerra Silva, condenado a 17 anos de prisão como cúmplice de Mizael no crime contra Mércia, cumpre pena em regime aberto desde janeiro de 2022, apresentando mensalmente ao Fórum de Rezende, no Rio de Janeiro, informações sobre sua situação perante o poder judiciário.
Detalhes do crime contra Mércia Nakashima
O assassinato de Mércia Nakashima, ocorrido em 2010, envolveu ciúmes e vingança, resultando na condenação de Mizael e Evandro por homicídio doloso qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa de Mércia. Ambos negaram os crimes e afirmaram sua inocência em várias ocasiões.