‘Caso Miguel’: Justiça bate o martelo, reduz pena de Sarí e defesas recorrem
Recurso da defesa de Sarí Corte Real e família de Miguel Otávio
A decisão judicial recente, datada de quarta-feira (8), que reduziu a pena de Sarí Corte Real, acusada de abandono de incapaz com resultado de morte no Caso Miguel, está sendo contestada pela defesa da acusada e pela família de Miguel Otávio Santana da Silva.
O processo teve início com a denúncia recebida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco em 14 de julho de 2020.
Leia Mais:
Ministro Flávio Dino diz que Polícia Federal evitou ataque em escola no Sul do Brasil
PF revela que Hezbollah planejava ataques terroristas no Brasil
A primeira sentença condenatória foi proferida em 1º de junho de 2022, na 1ª Vara dos Crimes Contra Criança e Adolescente da Capital. Após essa decisão, a defesa de Sarí recorreu, buscando a absolvição da ré.
Responsabilidade de Sari
Sarí estava encarregada do cuidado de Miguel, de apenas cinco anos, que faleceu em junho de 2020 após cair de um prédio. Mesmo dois anos após o ocorrido, o processo de responsabilização segue na Justiça.
A nova pena fixada foi de sete anos de regime fechado, em comparação com os oito anos e seis meses previamente estabelecidos. A defesa da acusada busca demonstrar sua inocência e obter a absolvição, alegando a necessidade de recursos para esse fim.
Recurso da família de Miguel
A família de Miguel também recorreu da decisão. Apesar de considerar a confirmação da responsabilidade de Sarí no abandono de incapaz com resultado de morte como uma vitória importante, eles contestam a redução da pena. Alegam agravantes relacionados à pandemia da Covid-19 e à valoração negativa da personalidade e conduta de Sarí como justificativas para um aumento na pena.
Próximos passos no Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Ambas as partes, tanto a defesa de Sarí quanto a família de Miguel, indicaram a intenção de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em busca de uma revisão e possível aumento na pena determinada pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
