Resultados da pesquisa para: quantidade da droga

Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STF: quantidade da droga apreendida justifica a fixação de regime inicial mais gravoso
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: natureza e quantidade da droga não podem ser usadas simultaneamente para justificar aumento da pena-base
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Redação7 de agosto de 2022

STJ: quantidade da droga apreendida serve para fixar pena-base acima do mínimo legal
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Redação7 de agosto de 2022

STJ: quantidade da droga e contexto da apreensão podem evidenciar dedicação à atividade criminosa
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Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: possível o recrudescimento do regime prisional fundado na quantidade da droga
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Crime e Crítica

Camilly Alves Silveira17 de abril de 2024

Senado aprova PEC das drogas em 1º e 2º turnos: posse e porte de qualquer quantidade serão crime
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Isabela Amaral de Souza Zampiron2 de abril de 2024

Operação policial apreende trio adolescente e vasta quantidade de drogas em Fazenda da Barra III
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Noticias

Redação15 de setembro de 2023

Presidente do Senado apresenta PEC que torna crime porte de drogas em qualquer quantidade
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Noticias

Daniele Kopp12 de junho de 2023

Para STJ, ação penal e quantidade de drogas não afastam tráfico privilegiado
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Noticias

Daniele Kopp5 de junho de 2023

TJ-SP determina que quantidade de drogas e histórico do réu não bastam para embasar prisão preventiva
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges18 de maio de 2023

STJ determina que quantidade de droga apreendida não justifica regime fechado
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Noticias

Daniele Kopp11 de abril de 2023

Preventiva de réu primário baseada em quantidade de droga é revertida por ministro do STJ
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges9 de dezembro de 2022

Quantidade de drogas aprendidas e dúvida sobre ocupação não afastam minorante da pena
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges6 de dezembro de 2022

Quantidade de drogas apreendidas, por si só, não comprova a dedicação ao tráfico de drogas
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Jurisprudência

Redação3 de dezembro de 2022

STJ: juiz pode aumentar a pena-base em razão da grande quantidade de droga apreendida
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