STF pauta para julgamento mais 70 denúncias sobre envolvidos nos ataques de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para análise, de 2 a 9 de junho, mais 70 presos contra suspeitos de participação nos ataques de 8 de janeiro. Esses presos serão o sétimo grupo a ser examinado.
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O julgamento será no plenário virtual da Corte, onde não há discussão entre os ministros, pois eles depositam seus votos em um sistema eletrônico. Foram colocados em pauta 6 denúncias contra indivíduos investigados como executores dos ataques que resultaram na invasão dos prédios dos Três Poderes em Brasília.
Os acusados dos ataques foram presos em 9 de janeiro, em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília
As outras 64 denúncias a serem analisadas foram apresentadas contra suspeitos investigados no inquérito que visa os instigadores dos ataques. Os acusados foram presos em 9 de janeiro, em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. As pressões foram feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Até agora, o Supremo tornou-se réus 1.176 indivíduos por envolvimento nos eventos de 8 de janeiro, dos 1.390 acusados pela PGR. No caso dos executores, as denúncias apontam ocorrência de crimes como associação criminosa armada, tentativa de golpe contra o Estado Democrático de Direito, danos protegidos ao patrimônio da União e deficiência de patrimônio protegido.
Quanto aos investigados como instigadores, eles podem ser responsabilizados por incitação ao ódio contra as Forças Armadas e associação criminosa. Com a aceitação das ações, as ações penais terão início. Nessa fase, são coletadas provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Após isso, a Justiça decidirá se condenará ou absolverá os envolvidos. Não há prazo definido para essa decisão.
Advogados e defensores públicos demonstraram manifestações ao STF solicitando a rejeitar as relações relacionadas aos eventos, alegando que as expressas ao Tribunal são genéricas e não indicam ações concretas que configuram crimes. As defesas dos acusados também argumentam que o STF não tem competência para processar e julgar os envolvidos.
Fonte: CNN Brasil