STJ absolve DJ Rennan da Penha de acusação de associação ao tráfico
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu absolver o DJ Rennan da Penha das acusações de associação ao tráfico de drogas, em um processo no qual ele era réu desde 2015. A decisão foi tomada pelo ministro Rogério Schietti Cruz, que concedeu um habeas corpus para estender a Rennan os efeitos da absolvição de Marcos Paulo Gonzaga de Carvalho, réu no mesmo processo que o DJ.
Leia mais:
Assassinato de Bruno e Dom completa um ano; relembre o caso
Madeleine McCann: principal suspeito do desaparecimento diz que “Ela não gritou” ao ser raptada
Carvalho foi inocentado pela Sexta Turma do STJ por falta de provas da acusação de associação ao tráfico. Como Rennan estava envolvido no mesmo caso, o habeas corpus foi aceito e ele também foi declarado inocente. O DJ expressou sua felicidade com a decisão em suas redes sociais, destacando que é uma vitória para o funk e para as favelas. Ele afirmou sempre ter acreditado na justiça e utilizado a hashtag #DJnãoébandido.
Recentemente, o Instituto de Defesa da População Negra (IDPN) aceitou o caso do DJ e protocolou o pedido em seu favor. O diretor executivo do IDPN, Joel Luiz Costa, também comemorou a decisão, enfatizando que, em um país sério, Rennan seria um exemplo de esperança, mas em um país racista, ele é apenas mais um negro suspeito, acusado e criminalizado.
O Ministério Público Federal acusa Rennan de atuar como olheiro do tráfico de drogas no Complexo da Penha, um conjunto de favelas no Rio de Janeiro. Em sua defesa, o DJ argumentou que é comum os moradores das comunidades trocarem informações sobre a presença policial para garantir a segurança, e ele compartilhava essas informações nas redes sociais para alertar os vizinhos.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o DJ era acusado de organizar festas de funk com o objetivo de atrair pessoas para as comunidades e aumentar as vendas de drogas. No entanto, o músico sempre afirmou ser inocente. Ele foi absolvido na primeira instância por falta de provas, mas, em 2019, foi condenado a seis anos e oito meses de prisão em regime fechado pela segunda instância, o que interrompeu sua carreira promissória.
Rennan chegou a vencer o Prêmio Multishow de canção do ano, mas não pôde receber o prêmio devido à sua detenção
Rennan, criador do Baile da Gaiola e expoente do funk de 150 batidas por minuto, chegou a vencer o Prêmio Multishow de canção do ano com “Hoje Eu Vou Parar na Gaiola”, mas não pôde receber o prêmio devido à sua detenção. Artistas e movimentos sociais tentaram protestar, argumentando que as pressões contra o DJ eram uma tentativa de criminalizar o funk e respirar sua liberdade.
O DJ ficou preso de abril a novembro do mesmo ano e foi libertado apenas após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu prisões após condenação em segunda instância. Em sua decisão atual, o ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mencionou a decisão da primeira instância, afirmando que as queixas contra o DJ baseavam-se apenas nas declarações do delegado responsável pela investigação, e que os policiais do Complexo da Penha afirmaram não ter conhecimento de qualquer envolvimento do músico com o tráfico de drogas.
O magistrado também destacou que o adolescente identificado no processo como RMS, que inicialmente havia acusado Rennan em seu depoimento à polícia, recuou de suas declarações perante o tribunal, alegando ter assinado documentos na delegacia sem lê-los. O Ministério Público Federal ainda tem a opção de recorrer à Sexta Turma do STJ.
Fonte: Valor Econômico
