Resultados da pesquisa para: Código Penal

Crime e Crítica

Camilly Alves Silveira13 de abril de 2024

“Nova York propõe fim da lei de adultério: Mudança histórica no código penal!”
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Noticias

Evelyn da Silva Gonçalves15 de janeiro de 2024

Lula sanciona lei que coloca bullying e cyberbullying no código penal; confira os detalhes
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Noticias

Redação4 de novembro de 2023

Código Penal: como a lei brasileira define o trabalho análogo ao escravo
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Noticias

Redação15 de outubro de 2023

Profissionais de saúde são agentes garantidores e têm tratamento diferente no Código Penal; entenda
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Noticias

Redação21 de setembro de 2023

Alckmin sanciona novo Código Penal Militar que leva casos para a Justiça comum; veja quais
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges24 de agosto de 2023

Atualização no Código Penal Militar é aprovada no Senado; veja o que muda
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges15 de agosto de 2023

Índia promete revisar código penal após estupro coletivo
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Noticias

Redação22 de julho de 2023

Código Penal: Legislação permite que cidadãos respondam no Brasil por crimes cometidos no exterior; entenda
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Noticias

Daniele Kopp10 de julho de 2023

Secretários de Segurança surpreendem e reivindicam alteração do Código Penal
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges11 de abril de 2023

O direito de falar em xeque: STF analisa a compatibilidade do Código Penal Militar com a Constituição
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Jurisprudência

Redação7 de março de 2023

STJ: é possível a análise conjunta das circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal, desde que comunicáveis aos acusado
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Jurisprudência

Redação6 de dezembro de 2022

STJ define quando réu faz jus à atenuante do art. 65, III, d, do Código Penal
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges14 de novembro de 2022

Bélgica acrescenta o crime de ecocídio ao seu Código Penal
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ define diretrizes para configuração do crime do art. 215 do Código Penal
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STF: a agravante do art. 61, II, f, do Código Penal não constitui circunstância elementar do estupro
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