• 30 de outubro de 2020

Resultados para: cerceamento de defesa

Cerceamento de defesa e juntada da integralidade de prova aos autos

Cerceamento de defesa e juntada da integralidade de prova aos autos O presente artigo diz respeito ao cerceamento de defesa gerado a partir da ausência de juntada, por parte do Ministério Público, da integralidade de provas ao processo. É exigência lógica que a totalidade das provas produzidas em procedimento investigatório criminal sejam juntadas aos autos […]Leia Mais

STJ: ausência de prévia intimação do defensor para julgamento do writ configura cerceamento de defesa

STJ: ausência de prévia intimação do defensor/impetrante para o julgamento do writ configura cerceamento de defesa A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que resta caracterizado o cerceamento defensivo pelo não comunicado ao defensor/impetrante acerca do julgamento do writ, desde que expressamente solicitado nos autos. A decisão (EDcl no HC 530.282/SE) teve […]Leia Mais

Ministro Celso de Mello anula júri por cerceamento de defesa

Ministro Celso de Mello anula júri por cerceamento de defesa Em recente decisão monocrática, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu ordem de habeas corpus (HC 175889/SP) para anular o júri de um homem acusado pelo crime de homicídio. Ao analisar o pedido, o ministro entendeu que houve cerceamento de defesa […]Leia Mais

STJ: decisão fundamentada que indefere oitiva de testemunhas de outro país não gera cerceamento de defesa

STJ: decisão fundamentada que indefere oitiva de testemunhas de outro país não gera cerceamento de defesa A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há cerceamento de defesa quando a decisão que indefere oitiva de testemunhas residentes em outro país for devidamente fundamentada. A decisão (RHC 100406/MG) teve como relator o […]Leia Mais

Audiência una e cerceamento de defesa

Audiência una e cerceamento de defesa O Código de Processo Penal estabelece, em seu artigo 400, §1º, que a audiência de instrução será única/una, ou seja, via de regra, toda a colheita da prova oral se dará na mesma audiência. Contudo, há situações de exceções à referida regra geral que inviabilizam ouvir todas as testemunhas […]Leia Mais

A atuação da Defesa na oitiva de testemunhas

A atuação da Defesa na oitiva de testemunhas Na lição dos ilustríssimos autores Nestor Távora e Rosmar Rodrigues Alencar, o processo visa reconstruir o contexto fático para que a partir destas percepções possa se extrair a consequência a ser definida para a ação perpetrada pelo indivíduo. Ou seja, é através do conteúdo probatório produzido nos […]Leia Mais

Plenitude de defesa no Tribunal do Júri

Plenitude de defesa no Tribunal do Júri O silêncio no plenário era forte e marcante. Os murmúrios que acompanharam aquela sessão não estavam mais presentes. Ardia no peito do jovem advogado uma mistura de sentimentos e sensações. O cansaço físico era aparente, e também notório o sentimento de satisfação, pois sabia do belo trabalho que […]Leia Mais