• 16 de julho de 2020

Resultados para: estado democrático de direito

Advogada e Especialista em Direito Penal e Processual Penal

Em busca da democracia em um Estado Democrático de Direito

Em busca da democracia em um Estado Democrático de Direito O período de exceção brasileiro teve o firme propósito de destruir os possíveis avanços dos setores populares do país, cujos movimentos sociais idealizavam novos rumos para a população. A luta foi colossal por um padrão mais justo e menos desigual. Todos os países da América […]Leia Mais

O ativismo judicial do STF, em âmbito penal, perante o Estado Democrático de Direito

O ativismo judicial cometido pelo STF, em âmbito penal, perante o Estado Democrático de Direito Faz-se importante analisar alguns preceitos básicos onde se fundam os ideais do direito penal, do ativismo judicial e, principalmente, do Estado Democrático de Direito. Inicialmente, quanto ao direito penal, tem-se a acepção deste como o segmento do ordenamento jurídico que […]Leia Mais

O papel da defesa no Estado Democrático de Direito

O papel da defesa no Estado Democrático de Direito As chamadas “promessas da modernidade” foram frutos dos discursos das revoluções liberais, sobretudo da famigerada Revolução Francesa, nos convencendo da importância de limitação do poder punitivo estatal, na medida em que só seria autorizada a suspensão ou extinção de direitos e garantias do cidadão, nos estritos […]Leia Mais

Ato Público em São Paulo contra ameaças ao Estado Democrático de Direito

Por Redação Nos últimos meses, o país mergulhou numa onda punitivista perigosa, alimentada diariamente pelo discurso de ódio, que se aproveita do clamor gerado por causas de repercussão para conseguir a aprovação da chamada legislação de pânico, que ameaça pilares democráticos do Estado de Direito. Para dar voz àqueles que não concordam com esses caminhos […]Leia Mais

Estado pós-democrático de direito

Estado pós-democrático de direito A obra Estado pós-democrático: Neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis, do Juiz Rubens Casara, é fundamental para entender o que estamos vivenciando no ordenamento jurídico brasileiro, bem como na sociedade em sua totalidade. Uma sociedade marcada pelos interesses econômicos, no qual demasiadas vezes vale mais ter do que ser. E o que […]Leia Mais

Por uma real defesa do Estado e das instituições democráticas

Por uma real defesa do Estado e das instituições democráticas A defesa do Estado e das Instituições Democráticas passam inteiramente pelo uso do Direito como instrumento e técnica. Entretanto, seria ingenuidade, se não um delírio, esquecer que o Direito, na grande maioria dos episódios históricos (principalmente a partir da revolução francesa, passando pelas guerras mundiais, […]Leia Mais

WhatsApp, prova penal e direitos fundamentais

WhatsApp, prova penal e direitos fundamentais O aplicativo de WhatsApp se tornou o principal meio de comunicação no mundo contemporâneo. Por meio dele, é possível que os indivíduos se comuniquem de qualquer lugar do mundo em tempo real. As conversas intermediadas pelo referido aplicativo, são íntimas, e não podem ser publicadas sem o consentimento de […]Leia Mais

Direito ao esquecimento e as redes sociais

Direito ao esquecimento e as redes sociais O mundo globalizou, a sociedade virtualizou e a informação viralizou. Os aparelhos eletrônicos, cada dia mais aprimorados, permitem às pessoas uma incessante e crescente interação social. As chamadas ou ligações telefônicas pertencem ao passado; as informações, arquivos, documentos são veiculados na velocidade da luz, pelos aplicativos de smartphones. […]Leia Mais