Inovação da tese defensiva na tréplicaNo final do julgamento, o promotor de justiça, que representa o Estado acusador, e o advogado de defesa, que representa a esperança do réu, realizarão os chamados debates orais, momento da exposição…

Quais teses defensivas devem ser utilizadas no caso concreto?A decisão sobre quais teses devem ser utilizadas depende de uma análise detalhada dos autos do inquérito ou processo. Não se decide de forma abstrata.Normalmente, a linha…

Investigação defensiva e a minimização das injustiçasEm dezembro de 2018 o Conselho Federal da OAB editou o Provimento nº 188/2018, regulamentando a investigação defensiva.Consiste a investigação defensiva basicamente na atuação…

Tese defensiva: tráfico de drogas, liberdade e pouca quantidade de entorpecentesNesse texto, apresentarei uma orientação defensiva básica sobre os pedidos de liberdade nos processos que tenham como objeto o crime de tráfico de drogas.…

Por que uma empresa necessita da advocacia criminal?O direito penal econômico e empresarial tem seu fundamento no aumento da complexidade das relações sociais, como por exemplo a sofisticação das relações socioeconômicas, que, nas…

É incabível o acordo de não persecução penal em casos de arquivamentoO título deste artigo pode parecer óbvio demais, mas muitas vezes o óbvio precisa ser dito e repetido, até que seja absorvido.Desde janeiro de 2020, com a entrada…

Lei n° 13.964/19 e a execução antecipada da sentença condenatória no plenário do júriPor Daniel Lima e José Muniz NetoForam muitas as novidades proporcionadas pelo denominado ‘pacote anticrime’ no sistema penal brasileiro, que vão…

STJ estabelece novos contornos para admissão do habeas corpusA Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o habeas corpus, quando impetrado de forma concomitante com o recurso cabível contra o ato impugnado, será…

Art. 217-A do Código Penal e mitigação do postulado da presunção de inocênciaCerta vez, ao sair de uma audiência de instrução criminal em determinado município do interior de Pernambuco, cuja imputação delitiva atribuída ao réu era a…

As cinco fases que antecedem o JúriPor Matheus Menna e Wiliam ShinzatoO Plenário do Júri é o ato mais complexo, difícil e apaixonante que um advogado criminal pode praticar. O advogado carrega sobre seus ombros, nada mais nada…