Resultados da pesquisa para: processo acusatório

Artigos

Larissa Adriane Brentano2 de setembro de 2020

Efetivação do sistema acusatório e o juiz das garantias no processo penal brasileiro
Leia mais »
Noticias

Daniele Kopp9 de fevereiro de 2023

Sexta Turma do STJ anula processo a partir de audiência em que juiz inquiriu seis testemunhas sem a presença do MP
Leia mais »
Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo10 de novembro de 2022

STF: o Júri é única instância exauriente na apreciação dos fatos e provas do processo nos crimes de homicídio
Leia mais »
Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: trancamento do processo-crime pela via do habeas corpus é medida de exceção
Leia mais »
Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ define quando cabe trancamento do processo-crime pela via do HC ou RHC
Leia mais »
Artigos

Thales Sousa da Silva10 de abril de 2021

Sobre o delito de receptação e a redistribuição do ônus da prova no processo penal
Leia mais »
Artigos

Pedro Ganem8 de abril de 2021

O Processo Penal Neoinquisitório Brasileiro
Leia mais »
Artigos

Pedro Ganem6 de março de 2021

O lugar do juiz no processo penal: apontamentos sobre o “lavajatismo” e a crise da jurisdição
Leia mais »
Artigos

Pedro Magalhães Ganem8 de fevereiro de 2021

O sistema acusatório e a nova interpretação de todo o CPP
Leia mais »
Artigos

Mariana Fernandes de Oliveira Silvestrini6 de outubro de 2020

A necessária efetivação do sistema acusatório
Leia mais »
Artigos

Murillo Heinrich Centeno28 de setembro de 2020

O papel da dissonância cognitiva no processo penal
Leia mais »
Artigos

Fábio Luiz de Faveri19 de setembro de 2020

O direito à prova no processo penal e a participação ativa da defesa
Leia mais »
Artigos

Jackson Victor Vaz Lassen29 de agosto de 2020

Os limites decisórios na construção de um processo penal democrático
Leia mais »
Artigos

Paula Yurie Abiko24 de agosto de 2020

Agora o sistema processual penal é acusatório?
Leia mais »
Artigos

Rodrigo Casimiro Reis17 de agosto de 2020

Validade temporal da busca e apreensão domiciliar no processo penal
Leia mais »

Próxima página