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Artigos
Pedro Henrique Lima Gomes
12 de março de 2021
Um convite à análise sistêmico-dogmática do processo penal a partir da decisão do STJ no HC 598.051
Leia mais »
Patrick Assunção Santiago
12 de março de 2021
Teoria da cegueira deliberada e os aspectos dogmáticos do crime de lavagem de capitais
Leia mais »
Wagner Brasil
12 de março de 2021
Os subjetivismos dos requisitos da prisão preventiva
Leia mais »
Naiadi Bertoldo Marchi
12 de março de 2021
A mídia como um 4º poder: a influência no Direito Processual Penal
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Pedro Ganem
12 de março de 2021
Diferenças entre crimes impossível e putativo
Leia mais »
Kellen Passos Soares
12 de março de 2021
Prisão preventiva da mulher gestante: (ainda) uma avenida aberta para a arbitrariedade
Leia mais »
Daniel Zalewski
12 de março de 2021
Erro de tipo nos crimes contra a ordem tributária
Leia mais »
Leonardo Nolasco
11 de março de 2021
Tratado de Versalhes: prelúdio da II Guerra Mundial
Leia mais »
Leonardo Nolasco
11 de março de 2021
A (in)observância da congruência na palavra da vítima
Leia mais »
Pedro Ganem
6 de março de 2021
O lugar do juiz no processo penal: apontamentos sobre o “lavajatismo” e a crise da jurisdição
Leia mais »
Bárbara Mostachio Ferrassioli
5 de março de 2021
Sem a palavra, a defesa!
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Adel El Tasse
5 de março de 2021
Recolhimento noturno e prisão domiciliar
Leia mais »
Patrick Assunção Santiago
5 de março de 2021
O Direito Penal do inimigo dos garantistas brasileiros
Leia mais »
Matheus Trindade
5 de março de 2021
Caso GameStop, IRB e o crime de manipulação do mercado de capitais
Leia mais »
Carlos Arquimedes
5 de março de 2021
A Teoria da Síndrome da Mulher de Potifar e o Direito Penal
Leia mais »
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