Tribunal do Júri

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim), foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) apresentar ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a parte do Código de…

O saudoso jurista Baiano Rui Barbosa já nos ensinou que "A defesa é de direito para todos os acusados, não havendo crime, por mais hediondo, cujo julgamento não deva ser assistido da palavra acalmadora, ou retificadora, ou consoladora, ou…

Recentemente uma decisão do Ministro Dias Toffoli (STF), no mínimo controversa, pegou a todos de surpresa (na ADPF 779/DF). O Ministro determinou, em medida cautelar, que a Defesa não poderá mais levantar a tese de legítima defesa da honra…

Among Us e a legitimidade do Tribunal do Júri Among Us é um jogo online lançado pela empresa InnerSloth em 2018, porém teve seu sucesso ampliado nos últimos meses devido a possibilidade de juntar amigos e se divertir em um ambiente…

Como criar conexão com os jurados no Tribunal do Júri Era um domingo, dia quente, um dia daqueles em que resolvemos fazer uma faxina com tudo que se tem direito, como marido obediente que era, Moacir acatou a ordem de podar as árvores na…

Pela primeira vez uma mulher será levada a Júri por praticar feminicídio Em uma análise rápida, desatenta, o feminicídio pode ser interpretado como sendo um crime que somente pode ser praticado por homens, ou seja, que o sujeito ativo…

Lei n° 13.964/19 e a execução antecipada da sentença condenatória no plenário do júri Por Daniel Lima e José Muniz Neto Foram muitas as novidades proporcionadas pelo denominado ‘pacote anticrime’ no sistema penal brasileiro, que vão…

A inconstitucionalidade do Tribunal do Júri por videoconferência Proposta do Conselho Nacional de Justiça (Ato Normativo 0004587-94.2020.2.00.0000) autoriza a realização do Tribunal do Júri por videoconferência, em razão do prolongado…

Plenário do Júri virtual mutila garantias individuais Nestes tempos de pandemia, uma proposta está sendo apreciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na qual se objetiva realizar o plenário do Tribunal do Júri, de modo virtual.…

Abuso de autoridade do juiz e promotor no júri Por Renan Nogueira Farah e Ronaldo João Roth É comum o advogado orientar seu cliente a permanecer em silêncio durante o seu interrogatório no Tribunal do Júri. A melhor técnica diz para o…

No júri, a irresponsabilidade do advogado pode condenar o cliente Era final de 2019 quando fui contatado para atender um preso em Charqueadas/RS. O Júri estava para acontecer, seria em Porto Alegre, havia cerca de duas semanas até o dia…

Foro de prerrogativa x Tribunal do Júri Por força constitucional, o Tribunal do Júri tem a competência de julgar crimes dolosos contra a vida. Essa garantia da Carta da República abarca também os crimes conexos com os praticados contra a…

Como conquistar a atenção dos jurados no plenário do júri Por Tiago Oliveira de Castilhos e Valdir Florisbal Jung Não é difícil de entender que a promotoria está com "meio caminho andado", como se diz no jargão popular, para obter…

Direito é a arte do bom e do justo  Por Marcos Paulo Silva dos Santos e Nathália Poeta Não raro, a acusação chama os jurados para que sejam justos com o anseio social pela condenação. Vislumbra que o jurado mate a sede da sociedade…

Júri: o analfabeto pode ser jurado? No processo penal, raros são os institutos que despertam, na mesma proporção, níveis de paixão e ódio tão elevados quanto aqueles observáveis em relação ao Tribunal do Júri. Tamanha é a importância…