Tribunal do Júri

O júri e a advocacia que escuta: diálogos que salvam a vida do réuMatheus MennaA gente vive de dobras, momentos que marcam e vincam a vida. Dobras boas e ruins, que demarcam novos mundos, jogando o que até então era inalienável para…

Júri e linguagem: as lacunas que respondemPassou um tempo achando que a linguagem se resumia aos fonemas, às regras ortográficas, às orações coordenadas sindéticas adversativas. Um dia, ele percebeu que a linguagem tem alma. Encontrou o…

O exercício da defesa no plenário do Tribunal do JúriPor Ana Beatriz Gomes e Marco Antônio de Assis NevesO direito de defesa é sagrado e no Tribunal do Júri. Não é apenas amplo, mas pleno. É permitida toda forma de retórica e…

Por Daniel Lima. Como se sabe, o processo penal brasileiro é regado por pensamentos inquisitivos e antidemocráticos. Não são raras as vezes nas quais Juízes e Tribunais descumprem formalidades intrínsecas do processo sob justificativas de…

Caso Kiss: respeitemos a instituição do Tribunal do Júri1) “Dolo eventual” é um dado normativo, isto é, depende de interpretação. Se depende de interpretação, é possível que haja divergência de interpretações;2) Li muitos posts…

Por Bruna Andrino de Lima e Victória Martins Maia. O Tribunal do Júri é conhecido popularmente como o local em que “vale tudo”. Ou seja, o plenário aceita música, poesia, encenação, maquete, vídeos e muito mais, desde que cumpridos os…

O saudoso jurista Baiano Rui Barbosa já nos ensinou que "A defesa é de direito para todos os acusados, não havendo crime, por mais hediondo, cujo julgamento não deva ser assistido da palavra acalmadora, ou retificadora, ou consoladora, ou…

Recentemente uma decisão do Ministro Dias Toffoli (STF), no mínimo controversa, pegou a todos de surpresa (na ADPF 779/DF). O Ministro determinou, em medida cautelar, que a Defesa não poderá mais levantar a tese de legítima defesa da honra…

Among Us e a legitimidade do Tribunal do JúriAmong Us é um jogo online lançado pela empresa InnerSloth em 2018, porém teve seu sucesso ampliado nos últimos meses devido a possibilidade de juntar amigos e se divertir em um ambiente…

Como criar conexão com os jurados no Tribunal do JúriEra um domingo, dia quente, um dia daqueles em que resolvemos fazer uma faxina com tudo que se tem direito, como marido obediente que era, Moacir acatou a ordem de podar as árvores na…

Pela primeira vez uma mulher será levada a Júri por praticar feminicídioEm uma análise rápida, desatenta, o feminicídio pode ser interpretado como sendo um crime que somente pode ser praticado por homens, ou seja, que o sujeito ativo…

Lei n° 13.964/19 e a execução antecipada da sentença condenatória no plenário do júriPor Daniel Lima e José Muniz NetoForam muitas as novidades proporcionadas pelo denominado ‘pacote anticrime’ no sistema penal brasileiro, que vão…

A inconstitucionalidade do Tribunal do Júri por videoconferênciaProposta do Conselho Nacional de Justiça (Ato Normativo 0004587-94.2020.2.00.0000) autoriza a realização do Tribunal do Júri por videoconferência, em razão do prolongado…

Plenário do Júri virtual mutila garantias individuaisNestes tempos de pandemia, uma proposta está sendo apreciada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na qual se objetiva realizar o plenário do Tribunal do Júri, de modo virtual.…

Abuso de autoridade do juiz e promotor no júriPor Renan Nogueira Farah e Ronaldo João RothÉ comum o advogado orientar seu cliente a permanecer em silêncio durante o seu interrogatório no Tribunal do Júri. A melhor técnica diz para o…