STJ mantém anulação do Júri da Boate Kiss

No dia 5 desta terça-feira, a 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão que chocou o país. Mantendo a decisão tomada ano passado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), anulou o Júri da Boate Kiss que tinha ocorrido em dezembro de 2021.

A tragédia da Boate Kiss ocorreu em janeiro de 2013 na cidade de Santa Maria, RS e marcou o Brasil. O incêndio na casa de shows resultou na morte de 242 pessoas e deixou outras 636 feridas. Os quatro acusados pela tragédia já haviam sido condenados.

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Anulação do Júri: Entenda a decisão

A decisão do STJ de manter o Júri anulado gerou debates e trouxe à tona o processo, carregado de complexidades e detalhes importantes. Segundo o ministro relator Rogerio Schietti Cruz, o julgamento precisou ser suspenso anteriormente por conta dos pedidos de vista dos ministros Sebastião Reis Júnior e Antonio Saldanha Palheiro. A sessão foi retomada nesta terça-feira, divergindo a manutenção do Júri anulado.

Relembre o caso da Boate Kiss

Nos casos anteriores, o Tribunal do Júri já havia condenado Elissandro Callegaro Spohr a 22 anos e seis meses de reclusão, Mauro Londero Hoffmann a 19 anos e seis meses e Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão, ambos à pena de 18 anos. O regime fechado foi estabelecido para todos os réus e determinou-se a execução provisória das penas. No entanto, o TJ/RS anulou o Júri por quatro motivos principais.

Quais foram os motivos da anulação do Júri?

Os principais motivos foram irregularidades na escolha dos jurados, incluindo o sorteio feito fora do prazo previsto pelo Código de Processo Penal (CPP), uma reunião reservada entre o juiz presidente do Júri e os jurados sem a participação das defesas ou do Ministério Público, ilegalidades na elaboração dos quesitos e a suposta inovação da acusação na fase de réplica.

Próximos passos

Após a decisão do STJ de manter a anulação do Júri da Boate Kiss, o processo voltará ao TJ/RS para análise das outras questões levantadas nas apelações. O Tribunal gaúcho havia considerado prejudicados alguns pontos discutidos nos recursos devido à anulação do Júri. Portanto, este será o próximo passo no desenrolar deste trágico caso.