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Jurisprudência
Igor Serpa Martins
21 de fevereiro de 2024
Ministra do STJ concede soltura a morador de rua acusado de roubo
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Igor Serpa Martins
21 de fevereiro de 2024
Juíza decide: histórico de violência doméstica impede compra de armas, mesmo sem antecedentes criminais
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Igor Serpa Martins
19 de fevereiro de 2024
Cursos online: Responsabilidade legal e direito do consumidor no mundo digital
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Isabela Amaral de Souza Zampiron
30 de novembro de 2023
STJ avalia se assistidos pela Defensoria precisam provar algo INUSITADO; entenda
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Isabela Amaral de Souza Zampiron
7 de novembro de 2023
Grupo perde direito ao porte de arma após decisão do STF
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Bruna Sepúlveda Borges
20 de outubro de 2023
STF aprova nova súmula vinculante sobre a substituição de prisão nos casos de tráfico. Confira!
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Bruna Sepúlveda Borges
18 de outubro de 2023
STJ reafirma que a reincidência pode ser admitida pelo juiz das execuções para análise da concessão de benefícios
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Bruna Sepúlveda Borges
18 de outubro de 2023
Para o STF, sócio que deixa de depositar verba em juízo não comete apropriação indébita
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Redação
29 de março de 2023
Agressão no trabalho: aprenda a identificar o assédio moral e sexual
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Redação
11 de março de 2023
STJ: considera-se ilícita a busca pessoal e domiciliar executada sem a existência da necessária justa causa para a efetivação da medida invasiva
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Redação
11 de março de 2023
STJ: salvo situação excepcionalíssima, não se acolhe alegação de nulidade por cerceamento de defesa
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Redação
8 de março de 2023
STJ define nova diretrizes sobre qualificadoras no homicídio doloso
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Redação
8 de março de 2023
STJ: a mera denúncia anônima não legitima o ingresso de policiais no domicílio sem autorização judicial
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Redação
8 de março de 2023
STJ: a condenação por crime anterior à prática delitiva justifica a exasperação da pena-base
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Redação
8 de março de 2023
STJ: não há que se falar em nulidade quando da utilização da técnica de fundamentação per relationem
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