STJ: é suficiente a intimação do advogado sobre a sentença condenatória em caso de réu solto Redação 13 de julho de 2020
STJ: crime de tráfico de entorpecentes na modalidade “guardar” é do tipo permanente Redação 13 de julho de 2020
STJ: quantidade de artefatos bélicos deve ser considerada pelo julgador ao individualizar a pena Redação 10 de julho de 2020
STJ: é afastada a incidência do art. 56 do Estatuto do Índio quando o réu já é integrado à sociedade Redação 10 de julho de 2020
STJ: não ter ocupação lícita é fundamento insuficiente para concluir que acusado se dedica ao crime Redação 9 de julho de 2020
STJ: quantidade de droga encontrada, isoladamente, não indica a prática habitual do comércio Redação 9 de julho de 2020
STJ: não cabe discutir desproporcionalidade entre o prisão preventiva e eventual condenação Redação 9 de julho de 2020
STJ: conhecimento do HC, sem o pronunciamento definitivo do Tribunal a quo, traduz supressão de instância Redação 9 de julho de 2020
