JurisprudênciaSTF concede habeas corpus a homem reincidente que furtou 4 frascos de desodorante Por Redação20 de agosto de 2019
JurisprudênciaSTJ: é possível deflagrar investigação criminal com base em reportagem jornalística Por Redação20 de agosto de 2019
JurisprudênciaSTJ: a simples leitura da pronúncia em plenário não conduz à nulidade do julgamento Por Redação19 de agosto de 2019
JurisprudênciaSTJ: o ciúme, por si só, sem outras circunstâncias, não caracteriza motivo torpe Por Redação19 de agosto de 2019
JurisprudênciaSTJ: é ilícita a revista pessoal por agente de segurança privada e todas as provas decorrentes desta Por Redação4 de agosto de 2019
JurisprudênciaSTJ: assinatura do TAC com órgão ambiental não impede a instauração de ação penal Por Redação24 de julho de 2019
JurisprudênciaSTJ: ressarcimento antes da denúncia não extingue punibilidade em casos de furto de energia elétrica Por Redação23 de julho de 2019
JurisprudênciaSTJ: pena mais favorável deve prevalecer diante de duas condenações pelo mesmo crime Por Redação23 de julho de 2019
JurisprudênciaSTJ: é cabível RSE contra decisão que revoga medida cautelar diversa da prisão Por Redação22 de julho de 2019
