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Chacina do carro preto: uma noite de crime em Macapá

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Chacina do carro preto: uma noite de crime em Macapá

Chacina é a ação humana e voluntária de matar várias pessoas ao mesmo tempo, uma forma de assassinato cruel e brutal, caracterizado também como um massacre. No significado original, chacina quer dizer o esquartejamento e matança de suínos e bovinos, principalmente o processo de “curar” ou “salgar” a carne de porco.

O Estado do Amapá vivenciou no dia 20 de outubro de 2016 a mais grave chacina perpetrada nas terras Tucujus. Macapá testemunhou uma noite de crime onde as leis penais foram revogadas. 

Um grupo de extermínio foi, ao mesmo tempo, acusador, juiz e carrasco, executando 6 (seis) pessoas em diferentes bairros da cidade e ainda duas tentativas. Na semana que antecedeu esses fatos, um policial militar foi vítima de um assalto, causando grande repercussão social.

Uma resposta foi dada à total falência do Estado policialesco, atestado de insegurança pública. Hoje qualquer cidadão nas ruas de Macapá pode ser vítima desse sanguinário grupo armado, sendo imposto um toque de recolher da morte. E o que causa surpresa é que até a presente data a autoria destes homicídios são considerados pelas autoridades como ‘incerta’.

Absurdo: 6 (seis) pessoas mortas, seis vidas humanas ceifadas brutalmente. O maior bem jurídico humano retirado pelo bel prazer de homens encapuzados dirigindo um Gol preto, que pensam se encontrar em uma terra sem lei. E hoje qualquer um pode ser vítima em potencial desse nefasto grupo da morte.

Uns dirão: só estão matando pessoas com antecedente criminal! Mas questiono: quando isso passou a ser sentença de morte? Macapá vive um verdadeiro Leviatã!

Acredito na seriedade das instituições democráticas e sobretudo no sagrado direito à vida. Não vivemos no Direito Penal do Autor, mas sim no Direito Penal do Fato. O réu é julgado pelo fato praticado e não por seus antecedentes criminais.

Muitas são as críticas afirmando que se estaria defendendo o “bandido”, uma espécie de maniqueísmo social, mas jamais irei aplaudir a execução de vidas humanas, sem o mínimo de legalidade.

Inocentes sendo chacinados como se fossem animais. Não existe ninguém acima da lei. Os culpados, seja quem for, devem ser punidos rigorosamente na forma da lei penal. São criminosos, eunucos morais!

Um dos principais papéis do Estado Democrático de Direito é a garantia da segurança do cidadão. “Justiceiros” sempre são vistos como bandeira de um Direito Penal Simbólico, mas cegos não se percebem que é, na verdade, o fracasso do Estado, que assina o próprio atestado de incompetência.

Seria a rescisão do contrato social? Retorno ao estado de vingança? Assassinos frios encontram-se livres caminhando pela cidade, sem freios, sem limites, sem temor as leis, executando na noite aqueles que julgam serem culpados.

Na escala da maldade do psiquiatra forense Michael Stone, que mede 22 níveis de maldade humana, considerando o motivo, o método e a crueldade, poderíamos classificar entre o índice 10 ou 15:

10) Assassinos não-psicopatas que matam pessoas “em seu caminho”, como testemunhas – egocêntrico, mas não claramente psicopata;

15) Psicopatas que cometem matanças desenfreadas ou múltiplos assassinatos em uma mesma ocasião.

As vítimas são:

Alexandre de Freitas Leão, 19 anos (Pedrinhas)

Lucas da Cruz Corrêa, 22 anos (Universidade)

Stanley Lobato Mira, 24 anos (Buritizal) 

Breno Ruan Lima de Souza, 22 anos (Cidade Nova)

John Lenon Mourão Feitosa, 34 anos (Marabaixo)

Dinaldo Macedo de Lima ,29 anos (Novo Horizonte)

Feridos:

Arlon Moraes de Melo, 35 anos (Buritizal)

Jonatas Moraes de Melo, 19 anos (Buritizal)

E a nova noite de crime foi perpetrada em Macapá, no dia 06 de novembro de 2017. Foram vítimas do Carro Preto e homens encapuzados 4 (quatro) novas vítimas:

1º – Tiago Dias de Oliveira, de 20 anos (sobrevivente)

2º – Oscar Fernando de Souza Baía, de 19 anos (sobrevivente)

3º – Anderson Kleber Cardoso de Melo, 25 anos (morto)

4º – Anderson Nascimento dos Reis, de 22 anos (morto)

Deixo aqui registrado o total repúdio à chacina perpetrada em Macapá. Não podemos admitir que estes animais fiquem impunes por seus horrendos crimes. Defendo aqui o direito à vida, o direito à segurança de todos.

Advocacia não é profissão para covardes, como já disse Sobral Pinto.

Autor

Osny Brito da Costa Júnior

Advogado (AP)
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