Menu
Procurar por
Noticias
Artigos
Entrevistas
Legislação
Jurisprudência
Cursos
Livraria
Procurar por
Início
/
Jurisprudência
Jurisprudência
Redação
7 de agosto de 2022
STJ: elevado valor do bem roubado é motivo idôneo para negativar a vetorial ‘consequências do delito’
Leia mais »
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
Após 3 anos do acidente de trânsito, motorista que matou advogada é condenado
Leia mais »
Redação
7 de agosto de 2022
STJ: condenados por tráfico de drogas devem ter pena reduzida quando primários e de bons antecedentes
Leia mais »
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
STF: prisão preventiva em tráfico de drogas deve condizer com a política criminal
Leia mais »
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
STF: a autoridade judicial não pode inquirir diretamente as testemunhas
Leia mais »
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
STJ: decisão que indefere a substituição de prisão preventiva em domiciliar deve demonstrar a excepcionalidade
Leia mais »
Brenda Cristina Monteiro da Silva
7 de agosto de 2022
STJ: na seara penal, admite-se a baixa definitiva dos autos, independentemente da publicação do acórdão
Leia mais »
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
STJ: é possível prisão domiciliar humanitária a presos no semiaberto e fechado
Leia mais »
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
STJ: sofrimento pela morte da vítima no latrocínio é inerente ao tipo penal
Leia mais »
Brenda Cristina Monteiro da Silva
7 de agosto de 2022
STJ: o oferecimento do ANPP é restrito aos processos em curso até o recebimento da denúncia
Leia mais »
Redação
7 de agosto de 2022
STJ define quando é admissível a utilização de prova emprestada
Leia mais »
Redação
7 de agosto de 2022
STJ: o princípio da insignificância, em regra, não tem aplicabilidade em casos de reiteração delitiva
Leia mais »
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
STF define competência do crime de estelionato praticado por leiloeiro oficial
Leia mais »
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
TJ/SP: guarda municipal não pode realizar atividades de investigação
Leia mais »
Brenda Cristina Monteiro da Silva
7 de agosto de 2022
STJ: é de eficácia probatória o testemunho prestado por policiais envolvidos com a ação investigativa
Leia mais »
Página anterior
Próxima página
Botão Voltar ao topo
Fechar
Procurar por
Fechar
Procurar por