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O advogado do Diabo

Por Jean de Menezes Severo

Fala moçada! Semana de trabalho intenso na capital do meu Rio Grande do Sul. Perdi as contas de quantas vezes estive em delegacias de polícia realizando flagrantes, acompanhando depoimentos, levando e buscando ofícios… Uma verdadeira loucura! Advocacia criminal “na veia”. Colocando em prática tudo aquilo que aprendi durante estes longos anos dedicados à advocacia criminal. Gosto de dividir com os leitores meus acertos e erros. Assim, com os acertos, vocês podem ter uma boa ideia do que fazer quando se depararem com determinado caso e também sim, podem aprender com meus erros, não repetindo as bobagens que já fiz.

Então, chega de papo e vamos para a próxima coluna!

Eu já fazia júris e estava indo “de vento em popa” como advogado de defesa, quando recebi meu primeiro convite para atuar como assistente de acusação em plenário. No início me empolguei com o convite, afinal de contas, era uma nova oportunidade de encarar a atividade profissional, desta vez na figura do assistente de acusação, além de receber polpudos honorários apenas para fazer o plenário. Na época aquela grana iria me ajudar muito. E ajudou.

Homicídio ocorrido no interior. Duas famílias com excelentes condições financeiras. Do outro lado, na defesa, advogados competentíssimos. Na época, os maiores honorários do Rio Grande do Sul. Confesso a vocês que o fato de trabalhar contra advogados tão respeitados não me assustava em nada; não nasci de susto, portanto não sou assustado e já enfrentei as mais terríveis dificuldades na vida e que só vieram a me fortalecer ainda mais, além do fato de já ter feito muitos plenários e, principalmente, assistido a muitos júris. Eu já tinha muita segurança no meu trabalho, porém o que mais me incomodava era minha consciência de advogado de defesa.

O processo TODO em favor da defesa. Briga de bar que terminou mal, legítima defesa própria e de terceiros escancarada, mas os colegas que estavam na bancada da defesa decidiram ser muito técnicos no plenário e esqueceram que o que o que faz pulsar o coração do tribunal do júri é a emoção.

No dia do plenário, salão do júri lotado. Duas famílias abaladas; réu preso por tempo considerável. Sempre digo que no tribunal do júri não existem espaços para alegria, piadas. O júri é um palco marcado pela tragédia e sofrimento; não existem ganhadores ou perdedores. No júri, tristeza e tensão caminham juntas, portanto, não espere facilidades no plenário. O tempo é sempre ruim.

Pois bem. Eu estava naquela distante e fria cidade do interior gaúcho para fazer meu primeiro plenário do júri como assistente de acusação. Os honorários estavam depositados, então não havia como desistir. Eu tinha que pedir a condenação e não era nada fácil para alguém que passou a vida inteira defendendo a liberdade.

Pedi que à promotora me concedesse apenas meia hora de fala. Sabia como condenar aquele réu a mais de doze anos de reclusão, pois, durante a minha vida como estudante, e depois como advogado, assisti a brilhantes promotores de justiça e eles sempre diziam uma coisa que me incomodava bastante:

“O jurado se comove com a figura do réu fragilizado pelo cárcere, mas é uma pena não poder trazer a vítima para este julgamento para que, da mesma forma, os jurados venham a se comover com ela.”

Foi então que tive a ideia de trazer a vítima ao julgamento. Garçom, o pensador francês, já dizia: um olho só compreende muito mais do que dois bons ouvidos, e durante os meus primeiros quinze minutos de fala, fiz o júri com uma foto da vítima em tamanho gigante na mesma altura da vítima, sorrindo, em família como se ele estivesse ali presente. Inclusive, conversava com ela naquela foto, o que causava espanto a todos os presentes. Porém, o pior mesmo foi quando, nos meus últimos quinze minutos finais de fala, trouxe ao plenário a foto da vítima morta, desfigurada, no mesmo tamanho da primeira. Essa foto fez com que algumas pessoas saíssem do plenário tamanha a dor e o sofrimento que foi implantado naquele momento e, ao final da minha fala e do meu pedido de condenação, em compasso com a promotora, ela só me olhou e baixinho me falou:

“Este réu esta condenado. Nem vamos á replica.”

E não precisaria mesmo. Tudo foi juntado no prazo legal. Tudo pensado por mim. Quinze anos de reclusão. A defesa do acusado sucumbiu naquele dia. A condenação foi unânime. Recordo-me da mãe do acusado me ofendendo assim como o pai e irmãos tentando me agredir, mas nada me incomodava mais do que minha consciência de advogado de defesa. Saí escoltado do plenário. Uma grande confusão generalizada começou. O tempo “fechou” mesmo. A família do réu estava inconsolável e a da vítima estava extasiada. “Alma lavada”.

Será que havia sido feita justiça? Pergunto-me isso até hoje. Fiz meu trabalho bem feito naquele dia, no entanto, nunca mais atuei como assistente de acusação. Lembro-me do olhar do réu contra mim, uma espécie de ódio e de perplexidade. A defesa dos outros colegas haviam-lhe prometido uma absolvição segura e no júri não se faz promessas; apenas se trabalha. Volta e meia me pego pensando nesse júri, na cidade, na família do réu, no réu e, principalmente, no que a mãe do réu me chamou quando saía do carro:

“Tu és um demônio, um diabo! Você acabou com a vida do meu filho, tu és o advogado do diabo!”

Ela também me ofendeu de um montão de coisas. Não retruquei. Mãe de réu e mãe de vítima podem tudo. Eu já tinha feito meu trabalho e só queria chegar logo em casa e esquecer aquele dia em que eu fui o advogado do diabo.

JeanSevero

Jean Severo

Mestre em Ciências Criminais. Professor de Direito. Advogado.

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