• 26 de janeiro de 2020

Resultados para: exploração sexual

Lado escuro do lazer: notas sobre o ‘Boa noite, Cinderela’

Lado escuro do lazer: notas sobre o Boa noite Cinderela O presente artigo propõe uma discussão sobre o método de violação que vem sido usado por diversos agressores, método este chamado Boa Noite, Cinderela, utilizado de forma recorrente por criminosos de variadas maneiras. Sabemos que as violências contra as mulheres são frequentes no país, dentre […]Leia Mais

Veja a íntegra da portaria 666, que autoriza a deportação de “pessoas perigosas para o Brasil”

Veja a íntegra da portaria 666, que autoriza a deportação de “pessoas perigosas para o Brasil” O Ministério da Justiça publicou, na sexta-feira (26), a portaria 666. O documento, assinado pelo ministro Sergio Moro, determina a deportação sumária de “pessoas perigosas para o Brasil”. Conforme o texto, são considerados perigosos para o Brasil os suspeitos […]Leia Mais

Lei dos Crimes Hediondos e Projeto de Lei 3166/2019

Lei dos Crimes Hediondos e Projeto de Lei 3166/2019 O Projeto de Lei nº 3166/2019 quer incluir no rol de Crimes Hediondos o contrabando, falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de cigarros. Seguem alguns trechos da justificativa: O Brasil precisa enfrentar e reprimir os crimes de contrabando e falsificação de cigarros que, infelizmente, ainda são considerados […]Leia Mais

Manter casa de prostituição é crime?

Manter casa de prostituição é crime? Altamente rentável, a prostituição vem sendo o meio de subsistência de muitas pessoas. Esta não é uma atividade exercida exclusivamente por mulheres – basta ter um corpo que se pretenda comercializar – mas a presença delas é predominante. Os motivos pelos quais estas mulheres resolvem se submeter à prostituição […]Leia Mais

Ser um Sugar Daddy é crime?

Ser um Sugar Daddy é crime? O nosso Código Penal é do ano de 1940 e foi elaborado durante o período do Estado Novo, que foi comandado por Getúlio Vargas, época caracterizada pela centralização de poder e por grande autoritarismo. Por conta disso, a nossa legislação foi elaborada sob um aspecto conservador, podendo ser constatado […]Leia Mais

20 sugestões de temas para TCC na área criminal

A Redação do Canal Ciências Criminais reuniu uma lista com 20 indicações de temas atuais da área criminal, que podem ser abordados nos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC’s). A lista contou com a colaboração do time de colunistas. Confira a seguir as sugestões: 1. Ativismo judicial e interpretação extensiva/criativa Direito Penal, interpretação extensiva e […]Leia Mais

Falsa acusação de estupro: por que deveria ser crime hediondo

Falsa acusação de estupro: por que deveria ser crime hediondo Com o engodo de uma mentira, pesca-se uma carpa de verdade – William Shakespeare Mês que vem completará um ano que a Sugestão Legislativa 7/2017, que propunha tornar a falsa acusação de estupro um crime hediondo e inafiançável, foi rejeitada, e a Comissão de Direitos Humanos […]Leia Mais

Devotees e crimes sexuais contra deficientes físicos

Devotees e crimes sexuais contra deficientes físicos Existe uma complexidade no tema, pois a sexualidade em geral sofre estigmas, e a sexualidade do deficiente físico, além dos estigmas corriqueiros, passa por diversas formas de preconceito. Socialmente existe um tabu, falsas ideias de que deficientes físicos não têm desejos sexuais, não obtêm prazer, logo são proibidos […]Leia Mais

Zoofilia e os direitos dos animais

Zoofilia e os direitos dos animais A compaixão pelos animais está intimamente ligada a bondade de caráter, e quem é cruel com os animais não pode ser um bom homem. – Arthur Schopenhauer Reflexões sobre a prática da zoofilia face aos direitos dos animais se faz necessária, vez que os mesmos têm evoluído em diversos países […]Leia Mais