• 20 de setembro de 2020

Resultados para: exploração sexual

Trabalha com crianças? Você poderá ser obrigado a apresentar certidão negativa de antecedentes criminais

Trabalha com crianças? Você poderá ser obrigado a apresentar certidão negativa de antecedentes criminais A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público na Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que poderá obrigar profissionais que trabalham com crianças a apresentarem certidão negativa de antecedentes criminais no momento da admissão. A proposta será ainda analisada […]Leia Mais

Oh! É o Batman! 

Oh! É o Batman!  Ah, o primeiro júri… Há algum tempo atrás, num dia extremamente frio, gelado, numa pequena e aconchegante Comarca do interior do Estado do Rio Grande do Sul, realizei o meu primeiro plenário de Tribunal do Júri. Havia me formado há poucos meses, porém, estava extremamente preparado, seguro, excitado por, finalmente, vestibular […]Leia Mais

Lado escuro do lazer: notas sobre o ‘Boa noite, Cinderela’

Lado escuro do lazer: notas sobre o Boa noite Cinderela O presente artigo propõe uma discussão sobre o método de violação que vem sido usado por diversos agressores, método este chamado Boa Noite, Cinderela, utilizado de forma recorrente por criminosos de variadas maneiras. Sabemos que as violências contra as mulheres são frequentes no país, dentre […]Leia Mais

Veja a íntegra da portaria 666, que autoriza a deportação de “pessoas perigosas para o Brasil”

Veja a íntegra da portaria 666, que autoriza a deportação de “pessoas perigosas para o Brasil” O Ministério da Justiça publicou, na sexta-feira (26), a portaria 666. O documento, assinado pelo ministro Sergio Moro, determina a deportação sumária de “pessoas perigosas para o Brasil”. Conforme o texto, são considerados perigosos para o Brasil os suspeitos […]Leia Mais

Lei dos Crimes Hediondos e Projeto de Lei 3166/2019

Lei dos Crimes Hediondos e Projeto de Lei 3166/2019 O Projeto de Lei nº 3166/2019 quer incluir no rol de Crimes Hediondos o contrabando, falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de cigarros. Seguem alguns trechos da justificativa: O Brasil precisa enfrentar e reprimir os crimes de contrabando e falsificação de cigarros que, infelizmente, ainda são considerados […]Leia Mais

Manter casa de prostituição é crime?

Manter casa de prostituição é crime? Altamente rentável, a prostituição vem sendo o meio de subsistência de muitas pessoas. Esta não é uma atividade exercida exclusivamente por mulheres – basta ter um corpo que se pretenda comercializar – mas a presença delas é predominante. Os motivos pelos quais estas mulheres resolvem se submeter à prostituição […]Leia Mais

Ser um Sugar Daddy é crime?

Ser um Sugar Daddy é crime? O nosso Código Penal é do ano de 1940 e foi elaborado durante o período do Estado Novo, que foi comandado por Getúlio Vargas, época caracterizada pela centralização de poder e por grande autoritarismo. Por conta disso, a nossa legislação foi elaborada sob um aspecto conservador, podendo ser constatado […]Leia Mais

20 sugestões de temas para TCC na área criminal

A Redação do Canal Ciências Criminais reuniu uma lista com 20 indicações de temas atuais da área criminal, que podem ser abordados nos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC’s). A lista contou com a colaboração do time de colunistas. Confira a seguir as sugestões: 1. Ativismo judicial e interpretação extensiva/criativa Direito Penal, interpretação extensiva e […]Leia Mais