Menu
Procurar por
Noticias
Artigos
Entrevistas
Legislação
Jurisprudência
Cursos
Livraria
Procurar por
Início
/
Resultados da pesquisa para: partes processuais
Resultados da pesquisa para:
partes processuais
Pesquisar por:
Noticias
Bruna Sepúlveda Borges
8 de fevereiro de 2023
STJ define que Justiça comum julgará policial militar acusado de tortura fora do serviço
Leia mais »
Noticias
Daniele Kopp
7 de fevereiro de 2023
Caso Boate Kiss: juiz explica se vítimas depõem novamente em caso de novo júri
Leia mais »
Noticias
Marcelo Marcante
12 de janeiro de 2023
De Moro a Moraes: R.I.P à imparcialidade do Juiz no Brasil
Leia mais »
Noticias
Raimundo de Albuquerque
29 de dezembro de 2022
Juízes, membros do Ministério Público e a constante crise de identidade: até quando?
Leia mais »
Noticias
Daniele Kopp
3 de setembro de 2022
Protagonismo do juiz ao indagar testemunhas gera prejuízo presumido
Leia mais »
Advocacia Criminal
Daniele Kopp
12 de agosto de 2022
Juiz intima advogados a antecipar por escrito o que vão perguntar às testemunhas
Leia mais »
Noticias
Brenda Cristina Monteiro da Silva
7 de agosto de 2022
STJ: processos administrativos sancionadores conduzidos por autoridades reguladoras são aptos a embasar condenações criminais
Leia mais »
Jurisprudência
Brenda Cristina Monteiro da Silva
7 de agosto de 2022
STJ: a pena imposta ao acusado, na sentença, deve ser considerada na análise do tempo transcorrido para o julgamento da apelação
Leia mais »
Noticias
Redação
7 de agosto de 2022
STJ: multa por abandono de plenário por defensor público deve ser suportada pela Defensoria Pública
Leia mais »
Noticias
Bruna Sepúlveda Borges
7 de agosto de 2022
Ré que já havia cumprido totalidade da pena recebe ordem de prisão
Leia mais »
Noticias
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
STJ: indeferimento de perguntas do advogado de defesa não gera nulidade
Leia mais »
Noticias
Redação
7 de agosto de 2022
STJ: a realização de exame técnico constitui prerrogativa inerente ao direito de defesa
Leia mais »
Noticias
Redação
7 de agosto de 2022
Conheça a íntegra da lei do pacote anticrime (Lei 13.964/2019)
Leia mais »
Noticias
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
STJ: no interrogatório, o réu pode ficar em silêncio e responder apenas às perguntas da defesa
Leia mais »
Noticias
Redação
7 de agosto de 2022
Conheça o teor da Lei nº 13.810/19, que dispõe sobre bloqueio de bens de terroristas
Leia mais »
Página anterior
Próxima página
Botão Voltar ao topo
Fechar
Procurar por
Fechar
Procurar por