Resultados da pesquisa para: plenário

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Ivan Serpa Carvalho Neto25 de outubro de 2020

Entenda o artigo 316, parágrafo único, do CPP
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Angelo Gabriel Gramlich Pereira30 de setembro de 2020

A (ir)retroatividade do acordo de não persecução penal nos Tribunais Superiores
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Thiago Hygino Knopp23 de setembro de 2020

Remessa de drogas pelos Correios e o sigilo das correspondências
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Marco Antonio Pedroso Cravo18 de setembro de 2020

Acordo de não persecução penal: a inconstitucionalidade da exigência da confissão
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Paula Yurie Abiko24 de agosto de 2020

Agora o sistema processual penal é acusatório?
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Ivan Serpa Carvalho Neto13 de agosto de 2020

A teoria da dissonância cognitiva, o juiz das garantias e o sistema acusatório
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Leandro Soares22 de julho de 2020

É constitucional o art. 492, I, e, da Lei Anticrime?
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Laura Belo dos Reis Lopes11 de julho de 2020

O esvaziamento da missão do CNJ pela não aderência à Recomendação n. 62
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Kellen Passos Soares25 de junho de 2020

A inconstitucionalidade do Tribunal do Júri por videoconferência
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Angelo Gabriel Gramlich Pereira24 de junho de 2020

ANPP e crime tributário: possível, mas inviável
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Izadora Barbieri24 de junho de 2020

Um ano da criminalização da LGBTfobia: entre lacunas e implicações de violência
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Pedro Magalhães Ganem18 de junho de 2020

O que você precisa saber sobre o tráfico privilegiado (Parte 4)
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Ana Beatriz Gomes31 de maio de 2020

O caso George Floyd e a truculência policial nos Estados Unidos
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Victor Oliveira L. da Franca31 de maio de 2020

Os erros de Modesto Carvalhosa sobre o juiz das garantias
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Renan Farah26 de maio de 2020

Abuso de autoridade do juiz e promotor no júri
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