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Caso Henry Borel: para PGR, Monique Medeiros deve retornar à prisão

No dia 29 de junho, a Procuradoria-Geral da República manifestou seu apoio à prisão da professora Monique Medeiros, acusada de envolvimento na morte de seu filho, o menino Henry Borel. No parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o subprocurador da República, Juliano Baiocchi, recomendou a revogação da decisão que havia libertado Monique no ano passado. Essa decisão provisória foi proferida pelo ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e confirmada pelo tribunal. Segundo Baiocchi, existem riscos de a acusada interferir nas investigações.

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“Há comportamentos da ré durante o processo penal que indicam uma possível investigação do andamento do caso, justificando a prisão preventiva da acusada. Portanto, o acórdão do STJ deve ser revisto”, escreveu Baiocchi.

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Fonte: O Dia – iG

Monique é acusada de ter participado da morte de seu filho Henry Borel, de 4 anos

O parecer foi enviado para sustentar o recurso interposto por Leniel Borel de Almeida Júnior, pai de Henry, com o objetivo de manter Monique na prisão. O ministro Gilmar Mendes é o relator do processo. Não há prazo definido para a decisão. Monique é acusada, juntamente com seu então namorado, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como doutor Jairinho, de ter participado da morte de seu filho Henry Borel, de 4 anos, em 8 de março de 2021, no Rio de Janeiro .

A criança chegou a ser levada para o hospital, mas não resistiu. Suspeita-se que ela tenha sido agredida por Jairinho. O ex-vereador e Monique negaram qualquer agressão a Henry. Segundo a versão dos dois, o menino se machucou ao cair da cama onde estava dormindo. A data para o julgamento pelo Tribunal do Júri ainda será marcada pela Justiça.

Fonte: R7

Daniele Kopp

Daniele Kopp é formada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e Pós-graduada em Direito e Processo Penal pela mesma Universidade. Seu interesse e gosto pelo Direito Criminal vem desde o ingresso no curso de Direito. Por essa razão se especializou na área, através da Pós-Graduação e pesquisas na área das condenações pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Sistema Carcerário Brasileiro, frente aos Direitos Humanos dos condenados. Atua como servidora na Defensoria Pública do RS.

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