Marcola e a revogação da prisão preventiva

O Tribunal de Justiça de São Paulo revogou recentemente a prisão preventiva de Marcos Willians Herbas Camacho, amplamente conhecido como Marcola, chefe da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Esta decisão está ligada a crimes que Marcola cometeu em maio de 2006, durante os ataques perpetrados contra policiais militares em São Paulo. Esta revogação foi publicada na última sexta-feira (29).

Apesar dessa decisão, Marcola não sairá da Penitenciária Federal de Brasília, onde foi transferido em janeiro de 2023. Ele continuará cumprindo sua sentença, que excede 300 anos, por outros crimes que cometeu. A decisão, assinada pelo relator Laerte Marrone, reconhece que houve um “excesso de prazo” no julgamento do caso pelo Tribunal do Júri.

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Por que essa revogação foi concedida?

Os atrasos correspondentes à decisão contribuíram para a revogação da prisão preventiva de Marcola. Isso foi interpretado pelo relator como uma “coação ilegal”, uma vez que não há data específica para a realização do julgamento. Conforme os autos do processo, Marcola foi preso preventivamente em 13 de setembro de 2006.

Qual a posição da defesa de Marcola?

A revogação da prisão preventiva foi motivada por um pedido de habeas corpus feito pelo advogado Bruno Ferullo Rita, responsável pela defesa de Marcola. O advogado declarou por nota que “a detenção preventiva não pode ser mantida sem a devida atenção ao princípio da razoabilidade da prisão”. Ferullo ressalta que “não é crível que uma pessoa seja mantida presa preventivamente por mais de 16 anos”.

Quem mais estava envolvido neste processo?

Além de Marcola, outros quatro réus já tiveram o excesso de prazo da prisão preventiva reconhecido no processo: Gelson Gomes, Anderson Paixão Bertoldo, Júlio César Guedes de Morais e Adriano Bezerra Messias. Ao todo, 19 acusados responderam por crimes, incluindo homicídio e tráfico de drogas.

Fonte: CNN