A incompatibilidade da plea bargain com o processo penal brasileiro Durante um dos encontros do grupo de pesquisa de Ciências Penais, realizado por Cezar de Lima, professor da Universidade Ulbra/Torres, foi debatido a possibilidade de utilizar o instituto do plean bargain no processo penal brasileiro. Logo que nomeado a Ministro da justiça, Sergio Moro demonstrou […]Leia Mais
Por que há resistência na adoção de um novo processo penal brasileiro? Começa-se o artigo com uma crítica: vê-se que o processo penal brasileiro atual não é nada mais que uma “múmia”, cujas “reformas” – que não devem ser tidas como – se amoldam apenas a tentativas de ajustar o inajustável, gerando remendos na legislação […]Leia Mais
A ilusória oralidade no processo penal brasileiro Entende-se por oralidade processual toda manifestação de voz realizada durante os atos processuais em determinada ação penal. Formalmente, há oralidade no processo penal brasileiro, mas, ao que se diz a prática, ou seja, materialmente, a resposta será não. Percebe-se isso com a simples comparação da oralidade no processo penal […]Leia Mais
A cultura humana desenvolve-se desde o surgimento dos primeiros homo sapiens, há cerca de 25.000 anos, e a linguagem é um poderoso instrumento neste progresso cultural, pois a transmissão de experiência e conhecimentos acumulados de geração em geração permitiu à espécie humana se tornar dominante no planeta. Concatenando com o processo judicial, a linguagem assume papel […]Leia Mais
O perigo de gol e a prisão preventiva no processo penal brasileiro No linguajar futebolístico, cunhou-se a expressão perigo de gol para situações em que o juiz paralisa uma jogada de ataque, marcando uma falta aparentemente inexistente do time atacante, normalmente em lances próximo ao gol. A bem da verdade, seria uma falta inexistente, mas, […]Leia Mais
No texto anterior, traçaram-se algumas linhas histórico-comparativas entre o modelo processual penal contemporâneo e algumas das práticas adotadas pelas Inquisições, sendo possível concluir: o processo penal brasileiro está não só impregnado por uma mentalidade inquisitória (presente tanto no imaginário coletivo como no dos próprios atores do sistema de justiça criminal), como é, em certa medida, […]Leia Mais
A mentalidade inquisitória no processo penal brasileiro Escrever sobre processo penal – e temas relacionados ao sistema de justiça criminal – requer uma boa dose de coragem. Escrever sobre processo penal, no contexto de pós-democracia (conceito aqui utilizado como o descrito por RANCIÈRE, de percepção unidimensional do mundo, sob o signo da supressão e eliminação […]Leia Mais
"O processo penal brasileiro vive uma crise sem precedentes, pegando carona na turbulência política, econômica e social que vive o país. Mas a crise do processo não é de hoje, não é nova e, tampouco, se apresenta próxima de seu ápice..."Leia Mais
"o Agenda Settings, teoria originalmente desenvolvida no campo da Comunicação Social, propõe a capacidade dos meios de comunicação em direcionar a atenção da população para determinados acontecimentos, ainda que sem necessariamente..."Leia Mais
Notas sobre o processo penal luso-brasileiro Desde o Código Criminal do Império e o consequente fim da vigência do Livro V das Ordenações Filipinas, muitas diferenças se construíram entre a prática processual penal brasileira e a portuguesa. Na atualidade, um dos institutos que guarda menos semelhanças no cenário penal luso-brasileiro é o tribunal do júri. […]Leia Mais
Canal Ciências Criminais © 2019 - Feito com ❥ Rony Max