• 16 de dezembro de 2019

Resultados para: processo penal brasileiro

A ilusória oralidade no processo penal brasileiro

A ilusória oralidade no processo penal brasileiro Entende-se por oralidade processual toda manifestação de voz realizada durante os atos processuais em determinada ação penal. Formalmente, há oralidade no processo penal brasileiro, mas, ao que se diz a prática, ou seja, materialmente, a resposta será não. Percebe-se isso com a simples comparação da oralidade no processo penal […]Leia Mais

A oralidade no processo penal brasileiro

A cultura humana desenvolve-se desde o surgimento dos primeiros homo sapiens, há cerca de 25.000 anos, e a linguagem é um poderoso instrumento neste progresso cultural, pois a transmissão de experiência e conhecimentos acumulados de geração em geração permitiu à espécie humana se tornar dominante no planeta. Concatenando com o processo judicial, a linguagem assume papel […]Leia Mais

A mentalidade inquisitória no processo penal brasileiro (Parte II)

No texto anterior, traçaram-se algumas linhas histórico-comparativas entre o modelo processual penal contemporâneo e algumas das práticas adotadas pelas Inquisições, sendo possível concluir: o processo penal brasileiro está não só impregnado por uma mentalidade inquisitória (presente tanto no imaginário coletivo como no dos próprios atores do sistema de justiça criminal), como é, em certa medida, […]Leia Mais

A mentalidade inquisitória no processo penal brasileiro

A mentalidade inquisitória no processo penal brasileiro Escrever sobre processo penal – e temas relacionados ao sistema de justiça criminal – requer uma boa dose de coragem. Escrever sobre processo penal, no contexto de pós-democracia (conceito aqui utilizado como o descrito por RANCIÈRE, de percepção unidimensional do mundo, sob o signo da supressão e eliminação […]Leia Mais

Notas sobre o processo penal luso-brasileiro

Notas sobre o processo penal luso-brasileiro Desde o Código Criminal do Império e o consequente fim da vigência do Livro V das Ordenações Filipinas, muitas diferenças se construíram entre a prática processual penal brasileira e a portuguesa. Na atualidade, um dos institutos que guarda menos semelhanças no cenário penal luso-brasileiro é o tribunal do júri. […]Leia Mais