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5 diferenças entre advogados particulares e defensores públicos

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5 diferenças entre advogados particulares e defensores públicos

Um dos questionamentos que mais passa pela cabeça de alguém que está sendo investigado ou processado criminalmente é: existe diferença entre advogado particular e defensor público? Vale a pena pagar pelo advogado particular?

Antes de tudo, devo esclarecer que o artigo reflete uma opinião pessoal baseada em experiências pessoais, principalmente no tempo em que atuei como colaborador na Defensoria Pública do Distrito Federal e a minha experiência como advogado criminalista.

Por isso, o texto não reflete a realidade nacional ou mesmo estadual, mas apenas a minha experiência pessoal. Em resumo, é o que eu respondo quando me perguntam qual a diferença entre os dois.

Finalmente, quero exaltar a Defensoria Pública como instituição. Acredito que exercer a defensoria pública é a mais nobre missão no âmbito jurídico. Uma instituição que sempre foi firme e consistente em sua missão institucional, coisa rara de se ver nos dias de hoje. Pois bem, vamos às diferenças.

1. Falta de tempo e estrutura

Normalmente, o Defensor Público realiza inúmeras audiências seguidas em um dia. Por isso, precisa ler rapidamente os autos no mesmo dia, escolhendo os pontos mais relevantes do processo.

O primeiro contato com o cliente é feito momentos antes de cada audiência. Por este motivo, raramente o Defensor consegue apresentar testemunhas ou elencar provas a serem produzidas. A Defesa acaba seguindo um padrão, com exceção de alguns casos que fogem a regra, sendo o principal quando  o réu está solto e é mais proativo.

Por outro lado, o advogado particular pode ser contratado no início da investigação ou no início do processo, tendo mais tempo para pensar em uma estratégia defensiva e mais contato com o cliente. Em muitos casos, uma boa defesa penal depende desse contato.

Porém, existem profissionais ruins em todas as áreas, inclusive na advocacia criminal. Além disso, muitos advogados se sobrecarregam de trabalho, de forma que acabam atuando da mesma forma que um Defensor é obrigado a trabalhar devido à falta de estrutura da Defensoria. Ou seja, deixam para olhar o processo e conversar com o cliente pela primeira vez no dia da audiência de instrução.

2. Defesa focada no básico

O que quero dizer com defesa focada no básico é que a Defensoria não tem estrutura para atuar no Inquérito Policial. Como a atuação do advogado é facultativa na fase do inquérito, muito raramente o Defensor Público acompanha a investigação. 

Como já mencionei em texto anterior (A Falsa Promessa da Confissão), uma das principais fases do processo é a oitiva na delegacia, de forma que um depoimento prejudicial pode enterrar diversas teses defensivas. Por este motivo, o Defensor ou o advogado podem ficar de mãos atadas no futuro. Apesar de valer para os dois (muitos clientes procuram advogado apenas quando são denunciados), na Defensoria isto é quase uma regra absoluta.

Além disso, o advogado pode dedicar mais tempo de trabalho para cada processo e atuar de forma artesanal. Pode ficar mais atento às nulidades, despachar com ministros, impetrar habeas corpus etc. Por outro lado, o Defensor vive em audiências e pode fazer isso apenas em poucos casos.

3. A Defesa nem sempre é coordenada

A atuação da Defensoria é dividia em instâncias e cada Defensor é auxiliado por estagiários e colaboradores. Por isso, nem sempre quem faz a audiência de instrução é a mesma pessoa que faz as Alegações Finais ou a Apelação, por exemplo. Por isso, muitas vezes teses e estratégias se perdem no meio do caminho. Isso não ocorre apenas na Defensoria, podendo ocorrer também em escritórios grandes de advocacia ou quando o patrocínio da causa é alterado.

4. Os Defensores Públicos são muito experientes

Por atuarem em massa, os Defensores conseguem uma experiência muito maior do que os advogados particulares. Em uma semana, um Defensor pode participar de mais audiências do que um advogado participará em um semestre ou até mais. Isso faz com que os Defensores se deparem com as situações mais diversas e adquiram muita experiência profissional em pouco tempo.

5. Os Defensores Públicos são muito confiáveis

Os Defensores Públicos precisaram estudar muito para conseguir passar em um concurso público. Apesar do estudo para advocacia ser diferente do estudo para concurso, os Defensores possuem um grande conhecimento acumulado durante o período de preparação. Além disso, a Defensoria fornece informes, orientações, cursos, palestras direcionadas para a formação continuada do Defensor.

Em contrapartida, o advogado estuda sozinho e deve orientar o seu próprio estudo. O grande problema é achar que já sabe o suficiente e não precisa estudar ou que pode deixar para estudar apenas quando se deparar com uma lacuna no conhecimento. O bom advogado está sempre estudando e sempre procurando aprimorar os seus conhecimentos.

Em suma, Defensores são confiáveis por partilharem de características comuns. Por outro lado, o cliente deve escolher com cuidado o seu advogado. Como dito anteriormente, existem profissionais ruins em todas as áreas. Obviamente que podem existir defensores desinteressados e com pouco conhecimento também, mas o risco é menor.


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Autor

Felipe Rocha de Medeiros

Pós-Graduando em Ciências Criminais. Advogado criminalista.
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